Foto: Divulgação/MPT
Cinco empresas desenvolvem atividade da exploração da cera de carnaúba
O governo federal atualizou a “Lista Suja” de empregadores, na qual constam empresas que tenham explorado trabalho em condições análogas à escravidão. No Piauí, seis empresas estão inclusas na Lista Suja, somando 98 trabalhadores encontrados em situação análoga à escravidão.
Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT) e a lista foi divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com atualização no último 10 de abril. Em todo país, 166 nomes foram citados e cerca de 2.200 trabalhadores foram resgatados.
De acordo com o documento, todas as empresas piauienses no cadastro desenvolvem atividades na zona rural, sendo cinco na atividade da exploração da cera de carnaúba e uma na extração de pedra. Na produção de pó e cera, foram resgatados 90 trabalhadores e na extração de pedra, oito. As fazendas se encontram nos municípios de Santa Cruz do Piauí, São Francisco do Piauí, Esperantina, Altos, Cajazeiras do Piauí e Barras.
O procurador do Trabalho Edno Moura explica que a lista é uma das principais ferramentas do combate ao trabalho escravo no Brasil, sendo elogiada em diversos países e reconhecida pela Organização das Nações Unidas (ONU). “Ela serve como gerenciador de risco para as empresas. Aquelas flagradas explorando trabalhadores têm dificuldade em firmar contratos e obter crédito junto a instituições financeiras públicas ou privadas”, afirma.
Edno Moura aponta que a extração da palha da carnaúba está mais evidente na exploração do trabalho escravo. Essa atividade é foco de ações do MPT no Piauí por meio do projeto Palha Acolhedora, que visa ao combate de condições degradantes de trabalho em toda a cadeia produtiva da palha, desde a extração até o beneficiamento. “Não basta atacar somente quem explora o trabalho análogo ao escravo na extração da palha, mas também aqueles que a industrializam e exportam”, ele declara.
Veja as empresas e empregadores:
1. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Rod. PI 212, km 5, Localidade Marumba, zona rural, Barras/PI
Trabalhadores envolvidos: 15
Empregador: Vicente Pereira Fontenele Neto
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 395.219.903-68
CNAE:0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 17/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017
2. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Povoado Grotões, zona rural, Cajazeiras do Piauí/PI
Trabalhadores envolvidos: 13
Empregador: João de Deus Gonzaga
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 183.163.283-72
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 06/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017
3. Estabelecimento: Fazenda Santa Angélica – Rod. Altos a Coivaras, km 6, zona rural, Altos/PI
Trabalhadores envolvidos: 8
Empregador: J. Chaves Cavalcante & Cia Ltda
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 05.113.425/0001-20
CNAE: 0810-0/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 15/03/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017
4. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Povoado Caraíbas, zona rural, Esperantina/PI
Trabalhadores envolvidos: 26
Empregador: Francisco Damasceno da Páscoa
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 420.598.363-87
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 13/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017
5. Estabelecimento: Fazenda Jacaré – zona rural, São Francisco do Piauí/PI
Trabalhadores envolvidos: 18
Empregador: Celso de Sousa Mendes Filho
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 154.372.724-72
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 22/03/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017
6. Estabelecimento: Área de extração de carnaúba – Povoado Areal, zona rural, Santa Cruz do Piauí/PI
Trabalhadores envolvidos: 18
Empregador: Ancelmo Gomes Gonçalves
Ano da ação fiscal: 2016
CNPJ/CPF: 819.832.803-30
CNAE: 0220-9/99
Decisão administrativa de procedência (irrecorribilidade): 07/04/2017
Inclusão no Cadastro de Empregadores: 27/10/2017
Fonte: MPT
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