Foto: Divulgação
Operação Immediatu
Com o objetivo é atuar preventivamente na manutenção da ordem no sistema prisional, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça (Sejus), reforçou a segurança nas unidades prisionais, em razão da greve por tempo indeterminado dos agentes penitenciários do Piauí deflagrada nesta segunda-feira (11).
Segundo a Sejus, a medida foi tomada para garantir ação de contenção imediata caso ocorra algum distúrbio nas unidades. Equipes especiais de policiais militares, agentes penitenciários e policiais rodoviários federais estão atuando nos presídios.
De acordo com o secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, o Governo sempre esteve de “portas abertas, dialogando com a categoria, buscando um entendimento comum e necessário às melhorias para os agentes em equilíbrio com a situação financeira do Estado”.
A Secretaria de Justiça destaca que, de 2015 a 2017, os agentes penitenciários tiveram reajustes salariais que, considerando as vantagens remuneratórias, chegam a mais de 60%, com aumentos que chegam a quase R$ 3.000. Ainda conforme a Sejus, um agente penitenciário de 3ª classe (início de carreira), ganhava R$ 4.281,45, em janeiro de 2015, e passou a ganhar R$ 6.882,80, em julho de 2017, um aumento de R$ 2.601,35 (60,7%) nesse período.
Já um agente de classe especial – que, em janeiro de 2015, ganhava R$ 5.666,92 –, em julho de 2017 passou a receber R$ 8.919,95 – ou seja, 57,4% a mais, R$ 3.253,03, em números absolutos. O regime de trabalho de um agente é 24 horas de atividade seguidas de 72 horas de folga.
Os aumentos, de acordo com a Secretaria, foram possíveis graças a reajustes nos subsídios e nas vantagens pessoais por classe. O valor do extraordinário para classe especial, por exemplo, passou de R$ 523,84 para R$ 778,34 – aumento de 48,5%, em dois anos.
Os agentes penitenciários do Piauí passaram a receber, a partir de janeiro de 2016, o adicional de insalubridade no valor de R$ 400 – uma taxa que não existia, antes disso. Também o auxílio-refeição aumentou de R$ 97 para R$ 330 – um reajuste de 240%.
“O salário de um agente do Piauí é o segundo maior do país, ficando atrás apenas do Distrito Federal. Isso é resultado do constante diálogo com a categoria, de modo a garantir que as conquistas sejam alcançadas de acordo com as condições do Estado”, observa Oliveira.
Fonte: Com informações da Sejus
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