Foto: Divulgação
Contribuição Sindical
Durante muitos anos, a contribuição sindical foi obrigatória para todos os trabalhadores brasileiros. Mas, com a Reforma Trabalhista em 2017, o pagamento tornou-se opcional conforme dispõe o art. 578 da CLT. Apesar disso, os sindicatos continuam atuando com seu papel social representativo na defesa dos direitos da classe profissional por ele representado. No Brasil, cerca de 20 milhões de trabalhadores são sindicalizados e há, aproximadamente, 11,4 mil entidades sindicais de trabalhadores.
Além das negociações trabalhistas e estabelecimentos de acordos individuais e coletivos, os sindicatos prestam uma série de serviços aos associados. A assessoria jurídica e contábil, planos de assistência médica, descontos em produtos e serviços, cursos profissionalizantes, são alguns dos benefícios concedidos de forma a melhorar as relações e condições de trabalho dos profissionais da categoria que representam.
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Tertulino Passos, presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio de Teresina (Sindilojas/PI), explica que somente com o apoio dos filiados e associados, por meio do recolhimento das devidas contribuições, é que os sindicatos se mantém representativo implementando as políticas necessárias à defesa dos direitos e interesses da categoria.
“A contribuição sindical, paga anualmente, tem por finalidade o custeio de atividades essenciais da entidade sindical, permitindo preservar sua autonomia, assegurando o prosseguimento na defesa e na luta dos interesses da classe, representando-a perante autoridades constituídas. No caso do Sindilojas, é por meio dela que disponibilizamos recursos voltados para o desenvolvimento e fortalecimento do segmento lojista”, disse.
Apesar de hoje ser facultativa, a contribuição ainda é uma das principais formas de arrecadação dos sindicatos do país para que ele continue exercendo o seu papel. Alguns benefícios de suas ações ainda pode se estender até as próprias necessidades das famílias de seus representados.
Fonte: Rafaela Fontenele
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