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EDUCAÇÃO

Rafael Fonteles propõe projeto de lei que premia alunos com um salário mínimo

O projeto foi encaminhado nesta quarta-feira (23) à Alepi para análise dos deputados

Bruna Raryana

Quarta - 23/08/2023 às 18:39



Foto: Divulgação/Seduc Alunos da Seduc
Alunos da Seduc

O governador do Piauí Rafael Fonteles (PT), enviou nesta quarta-feira (23), um projeto de lei à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) que poderá resultar em prêmios de até um salário mínimo para os alunos mais destacados da rede pública de educação. A proposta busca reconhecer e incentivar o desempenho excepcional dos estudantes e profissionais das escolas estaduais em diversos índices de avaliação educacional.

Conforme a proposta, serão contemplados os participantes que se sobressaíram nos seguintes indicadores: Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), Índice de Desenvolvimento da Educação do Piauí (IDEPI), Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e Olimpíadas Brasileiras de Conhecimento das Escolas Públicas.

De acordo com os detalhes do projeto, os alunos selecionados receberão um prêmio equivalente a um salário mínimo em vigor. Já os profissionais serão premiados com um valor correspondente à sua remuneração individual.

Para as escolas que se destacarem no IDEB, serão premiadas as 50 com melhores notas no ensino médio. Será garantida a representatividade de pelo menos uma escola em cada um dos 12 Territórios de Desenvolvimento do Piauí. A mesma lógica será aplicada às escolas com melhores resultados no IDEPI.

No contexto do ENEM, os 50 alunos da rede estadual de educação com as notas mais altas também serão agraciados com o prêmio, que corresponde ao valor do salário mínimo atual. As Olimpíadas Nacionais de Conhecimento das Escolas Públicas também estão incluídas na iniciativa. Os estudantes do ensino fundamental e médio da rede estadual de educação que conquistarem medalhas de ouro serão recompensados com o prêmio equivalente a um salário mínimo vigente.

A medida visa não apenas reconhecer o esforço e a excelência dos alunos e profissionais na área da educação, mas também estimular a melhoria contínua dos indicadores educacionais, contribuindo para o aprimoramento do sistema de ensino público no Piauí.

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