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Projeto de Lei determina uso de máscaras em provas de concursos públicos

É obrigatória a utilização da proteção constantemente; quem descumprir a regra deve ser eliminado do certame

Redação

Sexta - 21/08/2020 às 13:16



Foto: Divulgação Máscara
Máscara

A pandemia do novo coronavírus abalou os planos de quem esperava realizar provas para concursos públicos neste ano. Isso porque muitos dos certames tiveram de ser adiados ou suspensos por tempo indeterminado, já que a OMS (Organização Mundial da Saúde) orienta que aglomerações de pessoas, como as que ocorrem na aplicação de grandes provas, sejam evitadas, e as bancas organizadoras ainda não tinham diretrizes governamentais que indicassem uma forma segura de aplicar as provas.

Para orientar a organização dos próximos concursos, o deputado Rosenverg Reis (MDB-RJ) elaborou um Projeto de Lei que torna obrigatório o uso de máscara desde o momento de entrada no estabelecimento onde a seleção ocorrerá até o candidato se retirar do local.

De acordo com o PL, quem descumprir a lei será eliminado da concorrência ao concurso público em questão. Isso porque o uso da máscara é comprovadamente eficiente para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus. “De acordo com estudo realizado pelos Centros de Controle e Prevenção de Doença dos Estados Unidos, o uso de máscaras reduziu em 25% o risco de infecção da Covid-19, enquanto naqueles que só mantiveram o distanciamento a redução foi de 15%”, justifica o deputado no Projeto.

Apesar de o documento citar apenas máscaras e afirmar que com elas os certames para concursos no RJ estarão seguros, a expectativa é de que outras medidas também sejam exigidas, como disponibilidade de álcool em gel, maior distanciamento entre as cadeiras, com menor número de alunos em sala, e aferição de temperatura dos candidatos. 

Algumas bancas, que já aplicaram provas durante a pandemia, apresentaram diferentes planos de ação próprios, abordando diversas formas de prevenção, para que a realização do certame não causasse mais casos de Covid-19.

O Cebraspe, por exemplo, que fez no dia 17 de maio a avaliação psicológica do concurso do Ministério Público de Goiás, disponibilizou álcool 70% em diferentes pontos do ambiente, sabão líquido nos banheiros, papel-toalha, lenços para higiene nasal e sacos plásticos individuais para descartes de objetos, além de uma organização para que os participantes mantivessem uma distância mínima uns dos outros durante o processo seletivo.

A maioria das outras bancas preferiu adiar os testes e afirma estar aguardando considerações oficiais do governo ou da Organização Mundial da Saúde especificamente sobre atuação em sala de aula, para então planejar a maneira que o certame será aplicado.

Fonte: Rodolfo Milone

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