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A Prefeitura de Teresina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH), entregará 143 títulos de cessão de posse e uso de imóvel público nesta semana, como parte da programação de aniversário da cidade. Nesta terça-feira (18) serão entregues 59 títulos na Vila Palitolândia, Zona Sul da capital, e na próxima sexta-feira (21) serão entregues 84 títulos na Vila Rosa de Luxemburgo, localizada próximo ao Aeroporto.

“É uma das grandes ações da Prefeitura na área de habitação, garantindo segurança à população no quesito moradia. Com o título de posse essas famílias saem da situação de irregularidade, tendo em mãos um documento que lhes garante a posse do lote ou terreno, ficando isentas de conflitos e de ações judiciais para despejo”, explicou Rogéria Sousa, coordenadora de Habitação da SEMDUH.

Em síntese, a Prefeitura de Teresina inicia esse trabalho tendo em vista a consolidação dessas áreas e a real necessidade das famílias, desapropriando o lote ou terreno, respeitando um prazo para a consolidação das famílias e reconhecendo, em seguida, o título de posse: com um amplo trabalho de negociação em todas essas etapas, tanto com o proprietário do terreno, como com as famílias.

Com o título de posse, além da segurança, essas famílias passam a morar em áreas habilitadas para o recebimento de infraestrutura, com melhorias e investimentos necessários ao conforto e à qualidade de vida. “O título, no entanto, antecede o que chamamos de regularização definitiva do imóvel: ação que demanda um tempo maior no trabalho social junto a essas áreas”, pontuou a coordenadora.

De 2013 até agora já foram entregues cerca de 800 títulos de cessão de posse e uso de imóvel público.