Foto: Print do vídeo enviado ao Piauí Hoje
Policial é flagrado usando indevidamente a viatura da Policia Civil
Um policial civil lotado na 12ª Delegacia Regional de Paulistana foi flagrado usando o carro da corporação para passear com a namorada na cidade de Paulistana, a 458 km de Teresina, em pleno o plantão. Um vídeo feito por um leitor do portal Piauí Hoje que mora no município, mostra o momento em que o casal é flagrado saindo de uma sorveteria e entrando na viatura da Polícia Civil do Estado do Piauí. Segundo o denunciante identificado apenas como Ferreira, o flagrante ocorreu no dia 14 de outubro de 2019 e a viatura passou horas estacionada em via pública em vez de atender à população da cidade.
"O policial civil estava em uma sorveteria da cidade, acompanhado de uma mulher. De lá os dois saíram para um lugar indeterminado, utilizando a viatura pública do Estado [...] o policial levou a namorada até a casa dela e isso não tem nada a ver com uma simples refeição. O policial saiu com a finalidade de sair com a namorada utilizando a viatura pública, financiado pela sociedade piauiense", diz indignado o morador de Paulistana.
Ainda segundo o denunciante, já era mais de meia-noite quando o policial fazia uso da viatura com a namorada. O policial civil não teve o nome revelado. A viatura policial é uma picape Amarok descaracterizada e de placa reservada, pois o veículo é usado em investigações policiais. Os moradores da cidade estão revoltados com a situação.
Veja o vídeo do flagrante:
Ao Piauí Hoje o delegado Cícero de Oliveira, titular da Delegacia de Paulistana, disse que tomou conhecimento do caso e que vai ouvir o policial envolvido para tomar as devidas providências. "Estou apurando o policial que estava na viatura nesse dia e procurando saber porque ele entrou na viatura com essa pessoa que não é policial. Eu preciso ver qual é a justificativa do policial, mas no momento ele está de folga, é um policial que trabalha na escala de dois dias e folga seis. Mas vou ouvi-lo, vou apurar e dependendo da situação vou enviar o fato para a Corregedoria da Polícia Civil. Já falei para o policial que eu não tolero esse tipo de conduta e quero ver qual será a justificativa dele", disse o delegado.
O delegado ressalta ainda que é comum em todo o país que os policiais plantonistas utilizem as viaturas durante o serviço para realizar suas refeições. "As refeições são feitas em lugares na própria cidade, onde o policial exerce suas funções. [...] Mas vou ver com o policial porque ele entrou na viatura com essa pessoa que não é policial civil", comenta Cicero de Oliveira.
Viatura policial estacionada na frente da sorveteria
Por fim, caso seja denunciado e constatado que a conduta do policial é ilegal, ele pode ser enquadrado no artigo 312 do Código Penal brasileiro, que define como peculato “Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. A pena prevista é de reclusão, de dois a doze anos, e multa".
"É errado o policial ou qualquer outro servidor usar um bem público para fins particulares. Isso é ilegal e deve ser combatido, mas o policial está de serviço e ir fazer suas refeições usando uma viatura, eu não vejo nenhuma ilegalidade nisso não, aliás, não há. Mas repito, a conduta de estar com uma pessoa estranha ao quadro de Servidores na viatura naquelas circunstâncias, pode sim configurar uma ilegalidade, e isso vai ser apurado", conclui o delegado Cicero de Oliveira.
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