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Defensoria Pública do Piauí
Em julho de 2022 foi promulgada a Lei 14.402/2022, oficializando a mudança do nome do tradicional Dia do Índio para Dia dos Povos Indígenas. A alteração teve como objetivo reconhecer a diversidade cultural dos povos originários e celebrar suas diferentes etnias e tradições.
O dia 19 de abril foi instituído no calendário para buscar exaltar a cultura dos quase 900 mil indígenas no país, segundo o censo realizado em 2010.
No Piauí, segundo um levantamento realizado pela Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (Sasc) em abril de 2023, possui aproximadamente 27 comunidades indígenas organizadas, que são compostas por 1.398 famílias e cerca de 4.200 indígenas.
Para a Defensoria Pública, auxiliar no reconhecimento das comunidades junto ao poder público é um dos primeiros passos para garantir os direitos dos povos originários. O defensor público Marcelo Pierot, ex-diretor da defensoria Itinerante e filiado à Associação de Defensoras e Defensores Públicos do Piauí (APIDEP), reforça o papel da defensoria no atendimento aos povos indígenas. “Atendemos questões envolvendo posse de terras, bem como Certidão de Nascimento do nome da etnia originária com fim de maior identificação e cidadania a essas famílias, assim como promover a defesa e reconhecimento das suas terras em conjunto com outros órgãos Estatais”, pontuou.
O defensor também destaca que um dos entraves que a defensoria pública encontra para atuar de forma efetiva é a localização das comunidades espalhadas pelo estado. “Um dos desafios que encontramos é a questão da distância e o acesso às comunidades que por serem em áreas afastadas da capital termina por dificultar o próprio acesso às pessoas interessadas, o que demanda maior logística dos órgãos governamentais e da Defensoria Pública para poder promover a garantia dos direitos”, destaca.
O defensor ressalta que apesar das dificuldades, a Defensoria é essencial neste reconhecimento dos povos indígenas e atua de forma permanente na busca da defesa dos direitos dessas comunidades.
“A Defensoria Pública tem como fundamento a promoção e a defesa dos Direitos Humanos e sabemos como a maioria da população ribeirinha e povos originários no Brasil são historicamente excluídos em seus direitos básicos assim a Defensoria informa e promove um resgate histórico que o Estado negligencio por séculos sendo uma instituição promovedora desses direitos", finaliza Marcelo Pierot.
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