Considerada modelo de ressocialização detentos na América Latina, a Colonia Agricola Major Cesar de Oliveira encontra-se em situação deplorável e não é nem sobra do que já foi a 37 anos atrás. Quem conheceu a Major César na época da sua fundação e hoje faz uma visita ao estabelecimento prisional na margem da BR-343 no município de Altos, percebe de cara que ao longo dos anos e dos governos que se suscederam o presídio foi perdendo os seus projetos e hoje não de um deposito humano como os demais estabelecimentos prisionais do Estado devido,principalmente a falta de investimentos.
Sua criação se deu, baseada em projeto idealizado pela penitenciarista de renome internacional, Armida Bergamini Miotto, que à época dirigia o Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), órgão do Ministério da Justiça, que coordena a política penitenciária no País. Serviu de vitrine, modelo, não somente para o Brasil, mais também para a América Latina, pelos programas arrojados de ressocialização colocados em prática a partir da sua instalação, mas, que hoje, lamentavelmente serve de modelo ao reverso.
Instalada no segundo semestre de 1977, numa área de 236 hectares, a Major era destinada a abrigar presos no regime semiaberto, cuja capacidade arquitetônica foi estabelecida em 240 detentos. Na época a sua direção foi confiada ao pedagogo e teólogo Ademar Bastos Gonçalves (hoje advogando), subordinada à Secretaria da Justiça e da Segurança Pública, cujo titular era o deputado estadual Sebastião Leal (já falecido)
“Com a instalação da Colônia, passaram a funcionava no local vários cursos de ressocialização de detentos, como o primeiro curso para presos operacionalizar trator, realizado em parceria com os governos Federal e Estadual e com a Ford”, lembra o agente Penitenciário JacintoTeles Coutinho, hoje presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Piauí (Agepen-PI).
Segundo ele, no local também foi construída uma capela ecumênica, e a partir dessa ação foi-se instalando grande projetos agrícolas, como o plantio de laranjas, tangerinas, mamão em grande escala, além de grandes quantidades de hortaliças, que, serviam ao consumo interno e externo. Foram iniciados ainda nesse período a alfaiataria, indústria de panificação, barbearia, carpintaria, criação de caprinos, ovinos e suínos.
“A Major César era auto sustentável. Produzia tudo isto e ainda fazia doações do excedente para os demais estabelcimentos penais. Era comum partir de Teresina um caminhão carregado de frango de granja que eram doados à penitenciária de Vereda Grande, em Floriano”, diz Teles.
A Major César também produzia em grande escala urnas funerárias. Esse material era todo comprado pelo Serviço Social do Estado (Serse), costumeiramente tinha a mulher do governador da vez à frente deste serviço. As urnas, ou caixões como são conhecidos pelos piauiense eram doados às famílias carentes sempre que morria um ente querido e que não havia condições de comprar um caixão.

Jacinto lembra ainda que em 1983, no governo de Hugo Napoleão, sob a coordenação do deputado Humberto Reis da Silveira (também já falecido), foi desmembrada a Secretaria da Justiça da Segurança Pública, e a Major César teve ampliada o programa de ações produtivas, com a granja destinada à produção de aves em larga escala e hortifrutigranjeiros que passaram a atender ao mercado externo consumidor e aos próprios agentes penitenciários com preços diferenciados.
No início da década de noventa, foi dado um novo impulso à produção ali existente e ampliando consideravelmente as ações positivas, como a criação de bovinos para corte e vendas por meio de leilões no mercado e porcos da raça landrace dinamarquês, bem como foram cultivados 40 hetares de feijão e milho, este último era produzido em torno de 5 toneladas anualmente, suficientes para abastecer toda a criação de animais da Penitenciária.
A partir desta época, apesar de alguns esforços solitários de alguns secretários e diretores que assumiram a Sejus e a colônia agrícola, começou a decadência daquela penitenciária sem muros,como era conhecida Na gestão do deputado Themístoclhes Filho, ainda foi instalado um projeto cultural voltado à música, em que foram ministrados diversos cursos aos detentos nessa área. Mais recente, na gestão do também deputado estadual, Henrique Rebelo, foi desenvolvido projetos de construção de bolas de couro, para futebol de campo e salão, com respectivos cursos.
“Lamentavelmente, hoje, só existem lembranças desses tempos de propulsão produtiva, o Estado abandonou a política de ressocialização e a situação veio se agravando aos poucos até chegar à situação deplorável em que se encontra a Major César atualmente”, afirma o agente penitenciário.
Conforme o seu depoimento, quase todos os projetos foram abandonados pelos governos posteriores, o último foi a padaria que funcionou até o início do ano de 2013. Desses projetos e programas mencionados, só existe a pocilga (criação de suínos), que, sequer produz para a autossustentação.
A situação como um todo é de penúria, incluindo deplorável as instalações destinadas ao Pessoal Penitenciário, em especial os Agentes Penitenciários e os próprios detentos.
A falta de terapia ocupacional, ou seja, a ociosidade, tem contribuído para que os presos pratiquem outros delitos no interior do estabelecimento prisional, a exemplo de consumo de drogas no turno noturno, constantes fugas, haja vista que uma parcela deles saem para atividades externas, por ordem judicial, voltam à noite, muitas vezes já alcoolizados, deixam drogas próximas aos pavilhões (alojamentos) para posterior comercialização interna.
A desordem está a tal ponto, que os Agentes Penitenciários chegam a ser agredidos, estão apavorados, não dispõem das condições mínimas de trabalho para desempenhar suas funções como manda a lei, pois estes profissionais têm direito a uma arma de fogo fornecida pelo Estado, além de coletes à prova de bala.
A segurança externa a cargo dos policiais militares está precaríssima, as guaritas em número de 12, só funcionam duas, pois o número de policiais é ínfimo para a demanda. A situação tende a piorar se o Estado não tomar as providências necessárias que a situação requer. As instituições responsáveis pela Execução Penal, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Sejus, Conselho Penitenciário, Departamento Penitenciário Nacional têm que agir com urgência, sob pena de ser tarde demais.