A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secção Piauí (OAB-PI), vistoriou, neste sábado (19), as instalações do hospital penitenciário situado na colônia agrícola Major César Oliveira, BR 316. O trabalho voluntário da OAB-PI tem o objetivo de ajudar na melhoria da qualidade de vida dos detentos, bem como zelar pela integridade física e psicológica dos pacientes atendidos no hospital.
A visita foi motivada pelo Sindicato dos Policiais Civis, Penitenciários e Servidores da Secretaria da Justiça e da Cidadania do Estado do Piauí (Sinpoljuspi), que elaborou relatório sintetizado sobre as deficiências existentes no sistema prisional e encaminhou à OAB-PI. O documento relata detalhes da rotina dos presos, problemas estruturais dos presídios, a falta de condições de trabalho dos agentes, interrupção de obras e superlotação.
“A finalidade da visita é verificar a real condição dos pacientes tratados no hospital penitenciário da Major César. A intenção da OAB-PI é ser parceira da Secretaria de Justiça para adoção de medidas urgentes e consistentes a fim de que os problemas das unidades prisionais do Piauí sejam solucionados”, diz o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, Lúcio Tadeu.
O hospital penitenciário da Major César, denominado hospital Dr. Valter Alencar, tem estrutura física de grande unidade de saúde, mas funciona apenas como ambulatório. Os 53 pacientes são atendidos de forma precária: faltam remédios, ambulância e material de limpeza. Os médicos só aparecem uma vez por semana e as enfermeiras não recebem salário desde outubro de 2010.
Durante a visita foi constatada a precariedade das instalações, bem como a falta de profissionais de saúde que garantam atendimento digno aos detentos. De acordo com o presidente Lúcio Tadeu, a OAB-PI encaminhará relatório sobre o caso para as entidades fiscalizadoras e defensoras dos direitos do cidadão, como Ministério Público, Tribunal de Contas, Controladoria Geral da União, Ministério da Justiça e Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A vistoria do hospital foi acompanhada pelos membros da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI, José Vinícius Farias dos Santos, Francisco Alexandre Barbosa Dias, Pedro Afonso Assunção; da coordenadoria de Delegacias e Presídios da OAB-PI, Socorro Barros, Humberto Carvalho, Luís Vieira, além do coordenador de Saúde da Comissão de Direitos Humanos, José do Egito Fagundes e do conselheiro da OAB, Joaquim Magalhães.
PEDIDO DE AJUDA
Ao visitar uma das cinco enfermarias do hospital penitenciário, o presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcio Tadeu, foi surpreendido pelo pedido de um dos detentos. Hernani Rodrigues está internado há sete meses no hospital e pede condições dignas de atendimento. “Estou aqui para me desintoxicar, na luta contra o vício das drogas. Gostaria apenas de cama e banheiro limpos para viver com o mínimo de dignidade”, afirma o preso.
Outra reclamação do detento foi quanto à qualidade da comida. “Às vezes encontramos baratas e insetos nos pratos que nunca são limpos. Apenas ontem, ao saber da visita de vocês, é que os funcionários do hospital fizeram uma faxina nas enfermarias e mandaram colchões para os pacientes que estavam no chão”, completa.
As denúncias serão apuradas pela Comissão de Direitos Humanos da OAB-PI.
SOLUÇÕES
Segundo a coordenadora de saúde da Secretaria de Justiça, Albaniza Félix, o atendimento aos presos seria melhorado com o cadastro do hospital no Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, os pacientes seriam integrados ao Plano de Saúde do Sistema Penitenciário do Estado do Piauí e receberiam tratamento rápido e de qualidade.
“Louvo a iniciativa da OAB-PI em conhecer nossa realidade e oferecer apoio. Na próxima segunda-feira (21) vou me reunir com a gerente de humanização da Secretaria de Saúde, Rosângela Queiroz, para agilizar a integração do hospital ao SUS”, pontua Albaniza Félix.
Fonte: oab-pi
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