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A arqueóloga Niède Guidon, reconhecida internacionalmente pelas pesquisas sobre sítios pré-históricos no sul do Piauí, doou mais de R$ 100 mil, metade de um prêmio que ela ganhou, para realizar obras na pista do aeroporto da cidade de São Raimundo Nonato.

A conclusão das modificações na pista é condição imposta pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para liberar R$ 13 milhões que permitam a inauguração do Museu da Natureza, que ficará dentro do Parque Nacional da Serra da Capivara, local famoso pelas pinturas rupestres pré-históricas. O parque passa por uma crise financeira e é alvo de vandalismo. A ideia é que o museu atraia o interesse de turistas e evite que o local caminhe para uma situação de abandono.

As obras na pista necessitam de licitação pela Superintendência de Obras da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Piauí (Seinfra). Mas a demora no trâmite da licitação poderia atrapalhar o repasse do recurso do BNDES e prejudicar a construção do novo museu, no município de Coronel José Dias, a 50 km de São Raimundo Nonato.

Por isso, Guidon decidiu doar mais de 50% do valor do prêmio recebido na Fundação Conrado Wessel no ano passado, em reconhecimento aos trabalhos desenvolvidos pela arqueóloga. A pesquisadora recebeu o valor de R$ 210 mil de R$ 300 mil (diferença é relativa ao imposto de renda).

A arqueóloga conta que foi informada em agosto deste ano que o governo do estado não teria condições de custear as adequações a curto prazo. “Diante disso eu disse que nós faríamos a doação e repassei o dinheiro que ganhei com o prêmio para a conta da Fundação. Já está tudo pronto (as adequações), mas ainda falta a Eletrobras vir e fazer a ligação da rede de energia. Disseram que só viriam depois dessa campanha eleitoral”, relatou.

O Museu do Homem Americano foi inaugurado em 1998 e o Museu da Natureza vai se somar a ele. Uma vez liberados os recursos do BNDES, o prazo até a inauguração será de aproximadamente 18 meses, segundo a Fundação Museu do Homem Americano (Fumdham), entidade que toca o projeto - além de administrar o parque em parceria com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).

“Achamos óbvio que o banco não queira investir num museu que posteriormente deverá ser mantido pela Fundham sem a garantia de que terá público suficiente para isso. Sem o aeroporto o número de visitantes continuará muito abaixo do número de visitantes que um Patrimônio da Humanidade em qualquer país recebe por ano”, destacou Trakalo.

Rosa Trakalo informou que até agora a arqueóloga gastou com o aeroporto R$ 120.223,52 e falta pagar R$ 33.995,00 da instalação elétrica do balizamento que a Eletrobras, empresa de distribuição de energia, mandou corrigir, mas ainda não foi ligada. A pista está concluída e aguarda apenas uma vistoria da Anac.

“O dinheiro foi utilizado para limpar todo o entorno da pista e fazer uma cerca, barrando o possível acesso de animais e pessoas não autorizadas, recuperação de drenos, limpeza, instalação de manilhas e finalmente automatização elétrica do balizamento da pista e iluminação dos acessos. Existia um gerador que iluminava a pista, foi feita a rede, comprado e instalado o transformador e todas as ligações necessárias. A ligação efetiva ainda está dependendo da Eletrobras que assinalou pequenos problemas no projeto, aparentemente já corrigidos”, explicou Rosa.

Com relação à doação de Niède, Cristina Castelo Branco, superintendente da Secretaria Estadual de Infraestrutura, declarou que a obra concluída com o dinheiro da pesquisadora não estava dentro do projeto inicial de licitação, mas que as adequações seriam feitas pela pasta.

Ela explicou também que a pista do aeroporto para ser considerada de uso público precisava ser homologada pela Anac. Com isso, o governo do estado precisou contratar outra empresa para fazer o processo de homologação e ela indicou alguns melhoramentos a serem realizados no aeroporto, inicialmente pagas pelo governo seguindo todo o processo burocrático legal. "Mesmo sem a doação da Dra. Niède, nós faríamos o trabalho normal: fariámos um projeto, encaminharíamos para a licitação, uma empresa seria contratada e o serviço feito. Mas como o Fundham tem a máxima urgência, por conta do Museu da Natureza, eles nos procuraram e se prontificaram a custear as adequações", afirmou Cristina.

Obra do aeroporto

Com investimentos iniciais de R$ 10,5 milhões, garantidos pelos governos estadual e federal, as obras do Aeroporto de São Raimundo Nonato se arrastam há mais de 10 anos e segundo a própria Seinfra, ainda não há data para a inauguração do aeródromo. Para a Fundham, a falta de um aeroporto é um dos maiores entraves para alavancar o turismo na região e visitação de pesquisadores e do público em geral ao Parque Nacional da Serra da Capivara.

“A dificuldade que estamos tendo no momento é a falta de repasse de recursos federais na conta do convênio. Nós estamos desde maio sem receber os recursos do governo federal. A verba é para pagar o serviço que a construtora já executou. Ela já tem R$ 3 milhões de serviços executados precisando somente do pagamento. Uma grande parte da obra está executada, mas não está paga”, declarou a superintendente. Por causa da falta de pagamento, a empresa responsável pela construção entrou com uma ação extrajudicial contra a Seinfra.

A demora na entrega do aeroporto foi motivo de uma fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobrou esclarecimentos sobre os motivos para o atraso da obra. "Muito embora não se descarte que essa excessiva demora decorra de entraves burocráticos, não nos parece fora de propósito inferir que a não conclusão do objeto conveniado, até a presente data, também se deve a deficiências na gestão da avença por parte do executor, aliado à falta de recursos destinados ao empreendimento, cujo financiamento, na, sua maior parte, é de responsabilidade do Governo Federal", diz relatório publicado em fevereiro do ano passado.

Em nota, o Ministério do Turismo informou que o valor total repassado pelo governo federal é de R$ 20 milhões. Desse total, a pasta já pagou R$ 3,5 milhões e a última ordem bancária é do dia 10 de setembro.

Ainda conforme a pasta, o saldo a pagar é de R$ 16.450.000,00 e que R$ 4,5 milhões já se encontram aptos para liberação. “Os pagamentos são realizados proporcionalmente ao nível de execução do projeto, com valores liberados somente após a medição da obra pela Caixa Econômica Federal”, diz a nota.