MPPI realiza 14 sessões do Tribunal do Júri em Picos no primeiro semestre de 2019

Foto: MPPI

Ministério Público do Estado do Piauí

O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Picos, segue firme no enfrentamento aos crimes de homicídio. Com atuação no sentido de garantia do direito à vida, no primeiro semestre de 2019, participou de 14 sessões no Tribunal do Júri, número três vezes maior que a quantidade de homicídios ocorridos na Comarca no mesmo período.

Das 14 sessões do Tribunal do Júri, o Ministério Público do Piauí pediu a responsabilização dos réus em 12 casos e a absolvição em outros 2 casos. O Conselho de Sentença, composto por cidadãos locais, acolheu o pedido do Ministério Público em 80% dos casos. "Tal resultado demonstra a sensibilidade e qualidade dos jurados de Picos e região, que conseguem enxergar a atuação totalmente independente do órgão ministerial em Plenário do Júri, que se submete tão somente à verdade e à lei, jamais a interesses privados, o que o faz com fundamento em diversas normas jurídicas, a exemplo dos artigos 127-129, da CF/88, do art. 257, do CPP, e do item 13.a das Regras de Havana de 1990", destaca o promotor de Justiça Ari Martins.

O promotor destaca ainda que "A vida é o primeiro dos direitos. Dela decorrem todos os demais. Sem vida não há possibilidade de exercer nenhum dos demais direitos, a exemplo da liberdade, do trabalho e da convivência familiar. Por isso mesmo, entre o direito à vida e o direito à liberdade, prevalece, seguramente, aquele primeiro, o que faz do Tribunal do Júri precioso espaço cívico de valorização da vida!"

O promotor Ari Martins destaca ainda a dedicação da Polícia Civil e da Polícia Militar do Piauí que não medem esforços para proteger a sociedade piauiense. "Eles fazem muito com pouco! A realização de 14 sessões do Tribunal do Júri só foi possível, porque, antes, houve a dedicada participação das forças policiais, que têm o respeito e a gratidão do Ministério Público pelo indispensável trabalho que também realizam na proteção dos direitos da sociedade", pondera.

Homicídios no Brasil

Por ano no Brasil, são registrados mais de 60 mil homicídios. Os números são equivalente a de uma guerra. "As causas dessa realidade tão trágica são muitas. Uma delas passa pela dificuldade do Sistema de Justiça em dar respostas proporcionais à alta demanda. Por isso, o trabalho de combate esse tipo de crime deve ser uma prioridade nacional, tão importante quanto o combate à corrupção", enfatiza o membro do MPPI.

"A atuação dedicada e presente do Ministério Público em Picos demonstra, de maneira inequívoca, a toda sociedade, que o crime de homicídio na Comarca é enfrentado, e assim continuará a ser, com os todos os rigores da lei, como forma de defesa da vida e proteção social, para que o cidadão possa usufruir de todos os direitos que decorrem do viver", finaliza Ari Martins.

Segue abaixo a relação dos processos com os júris realizados e as respectivas datas, na Comarca de Picos, no primeiro semestre de 2019, todos disponíveis para consulta pública na páginas eletrônicas do Ministério Público e do Poder Judiciário:

1) Data do Júri: 12.02.2019. Processo nº 0003621-72.2016.8.18.0032;

2) Data do Júri: 19.02.2019. Processo nº 0000615-91.2015.8.18.0032;

3) Data do Júri: 26.02.2019. Processo nº 0001674-17.2015.8.18.0032;

4) Data do Júri: 12.03.2019. Processo nº 0003404-29.2016.8.18.0032;

5) Data do Júri: 26.03.2019. Processo nº 0002275-23.2015.8.18.0032;

6) Data do Júri: 26.04.2019. Processo nº 0000320-89.1994.8.18.0032;

7) Data do Júri: 30.04.2019. Processo nº 0001504-11.2016.8.18.0032;

8) Data do Júri: 07.05.2019. Processo nº 0000495-43.2018.8.18.0032;

9) Data do Júri: 09.05.2019. Processo nº 0000188-07.2012.8.18.0032;

10) Data do Júri: 15.05.2019. Processo nº 0002563-68.2015.8.18.0032;

11) Data do Júri: 28.05.2019. Processo nº 0002497-59.2013.8.18.0032;

12) Data do Júri: 04.06.2019. Processo nº 0000306-70.2015.8.18.0032;

13) Data do Júri: 11.06.2019. Processo nº 0001829-54.2014.8.18.0032;