Foto: Ascom
Promotora de Justiça Amparo Paz
Cadastrar informações, identificar, encaminhar e acompanhar a situação de mulheres em contexto de violência doméstica e familiar entre órgãos e instituições que participam da Rede de Proteção à Mulher no Piauí. Este é o objetivo do Protocolo Único de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (PRO MULHER), sistema unificado online criado pelo Ministério Público do Piauí (MP-PI), por meio do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID).
De acordo com a coordenadora do Nupevid/MP-PI e do projeto, a Promotora de Justiça Amparo Paz, o PRO MULHER já foi apresentado e aprovado pela Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, e tem previsão para lançamento em janeiro de 2020. "Estamos em fase de finalização, nos últimos ajustes do nosso protocolo de atendimento à mulher. O PRO MULHER vai assegurar uma horizontalização entre os serviços e mais eficácia no atendimento à vítima, para garantir sua segurança e seus direitos de maneira mais ágil. Assim, vamos fortalecer o enfrentamento à violência contra a mulher, gerando referência e contrarreferência dos serviços", diz a promotora.
Amparo Paz lembra o Dia Internacional da Não-Violência Contra a Mulher, celebrado nesta segunda-feira, 25 de novembro, e explica que, com o sistema funcionando de forma integrada, será possível fomentar políticas públicas de atendimento à mulher em situação de violência doméstica. "A plataforma permitirá a interação entre todas as instituições da rede de atendimento à mulher no Piauí, como delegacias, Centro de Referência da Mulher em Situação de Violência, redes de saúde, casas de abrigo e Defensoria Pública. Será um avanço nessa luta contra a violência, que, nesta data, temos como marco a ser celebrado o Dia da Não-Violência Contra a Mulher.
O PRO MULHER vai proporcionar o registro de todo o atendimento à vítima de violência. O sistema armazenará informações pessoais da vítima e do agressor; relação entre ambos; situação socioeconômica da família e estrutura social e urbana da área em que residem; histórico de saúde física e psicológica da vítima e da sua família; pareceres técnicos; encaminhamentos entre instituições, acompanhamento de evolução do caso de violência, dentre outras informações.
"Sabemos que a violência contra as mulheres é um fenômeno multidimensional que afeta todas as classes sociais, raças, etnias e orientações sexuais, que se constitui como uma das principais formas de violação dos direitos humanos, atingindo as mulheres no seu direito à vida, à saúde e à integridade física. Então, precisamos integrar a nossa rede, envolvendo e articulando as diversas áreas de assistência, atenção, proteção e defesa dos direitos das mulheres", comenta.
O PRO MULHER pretende detectar sinais e sintomas da agressão, desenvolver instrumentos de abordagem, acolhimento e avaliação do ambiente em que essa mulher está inserida. "O protocolo é um modelo de atendimento ampliado, que otimizará tempo, recursos humanos e materiais. Refere-se a uma atuação articulada entre as instituições/serviços, visando à melhoria da qualidade do atendimento, em forma de um diálogo mútuo, com maior integração e de modo online", frisa a coordenadora do projeto unificado, Amparo Paz.
Fonte: Luara Leandra
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