Morre jurista piauiense Hugo de Brito Machado, referência em Direito Tributário

Foto: Arquivo pessoal

Advogado tributarista e professor Hugo de Brito Machado

Morreu na noite de sábado (15), o piauiense Hugo de Brito Machado, 83 anos, um dos juristas mais respeitados do Brasil na área do Direito Tributário. Ele faleceu em Fortaleza, no Ceará, e a causa da morte não foi informada.

Além de advogado trabalhista, Hugo de Brito Machado era professor universitário, desembargador federal, procurador da República, juiz e contador. Nascido em Piracuruca, no Norte do Piauí, Hugo de Brito Machado ingressou na Justiça Federal em 13 de setembro de 1974, atuando como juiz federal nos estados do Ceará, Piauí e Alagoas.

Doutor Hugo, como era conhecido, foi casado por mais de 50 anos com Maria José e deixa filhos, netos e bisnetos.

Hugo de Brito Machado foi professor titular de Ciência das Finanças, Direito Financeiro e Direito Tributário da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. Era também juiz aposentado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife. Inclusive, ele foi um dos fundadores do TRF5, órgão no qual ocupou os cargos de vice-presidente e presidente da Corte, sendo a última função exercida entre os anos de 1991 e 1992.

Detentor do título de notório saber em Direito Tributário, ele foi também conferencista, consultor tributário e parecerista. Com mais de 40 edições, seu livro Curso de Direito Tributário (Malheiros Editores) é considerado uma das principais obras do ramo no país.

Condolências

O professor foi homenageado pelo filho, Hugo de Brito Machado Segundo, em uma coluna que relembra a importância do professor para o Direito Tributário brasileiro, mas também resgata lembranças e episódios comoventes de quem conviveu de perto com ele por décadas.

A direção da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará lamentou a morte do professor em nota divulgada no sábado. "Docente brilhante, colega cordial com todos que o cercavam, o professor Hugo de Brito deixa como legado um vasto e profundo trabalho em várias áreas do Direito", diz o comunicado.

"O nome do professor Hugo Machado será sempre lembrado em discussões importante sobre o Direito Tributário – área do Direito a que se dedicou, integralmente – pela grandiosidade de seus escritos, sempre muito didáticos e, sobretudo, coerentes e com o aprofundamento que se espera de um dos grandes de sua época", completou a direção da faculdade, que decretou luto oficial por três dias.

Titular das colunas Justiça Tributária e Contas à Vista, da ConJur, o professor de Direito Financeiro Fernando Facury Scaff, da Universidade de São Paulo, também lamentou a morte de Hugo Machado.

"Grande perda para as letras jurídicas brasileiras, em especial para o Direito Tributario Nacional. Homem lúcido, com ideias claras e marcantes por onde passou: magistratura, docencia, advocacia. Sentiremos sua falta."

"O Professor Hugo de Brito Machado deixa uma enorme lacuna no nosso Direito Tributário", faz coro o professor Heleno Torres, colega de coluna de Hugo Segundo. "Deixa uma obra vultosa e extensa que se caracteriza pelo domínio de rigorosa técnica jurídica, mas com intencional simplicidade para ser compreendido e desmistificar a complexidade dos temas. Na docência, formou uma legião de notáveis juristas. Um homem culto, elegante sério e honrado. De posições e convicções muito firmes, mas generoso em atenção e em amizade. Foi contador, advogado, juiz, desembargador federal e professor. Uma carreira plena, ao lado de uma família admirável. Difícil descrever a dor e a saudade que sinto neste momento."

O tributarista Igor Mauler Santiago também manifestou seu pesar pela morte do amigo. "Seu entusiasmo pelas coisas do Direito era inspirador. Sua veemência no debate só não suplantava a gentileza que mantinha mesmo ao divergir. O Brasil perde um grande jurista e um homem de bem. Eu perco um amigo com quem seguirei convivendo por meio dos livros."

"Advogado, membro do ministério público, magistrado, professor e consultor. Foi extraordinário em todas as funções executadas e deixou um legado marcante e expressivo no campo do Direito Tributário", resumiu Tiago Conde Teixeira, sócio do Sacha Calmon — Misabel Derzi Consultores e Advogados e procurador tributário adjunto do Conselho Federal da OAB.

"Professor Hugo uniu a técnica acadêmica a algo extraordinário, a ternura professoral", completou Liz Marília Vecci, tributarista, sócia fundadora do Terra e Vecci Advogados. "Eu estava na faculdade quando ele, ainda juiz, em uma palestra disse, não importa o nome da ação, se eu consigo entender o que o contribuinte está pedindo não vou me restringir ao tipo do rito, eu quero fazer justiça."