Foto: José Cruz/Agência Brasil
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida
Na próxima segunda-feira (25), o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Silvio Almeida, virá ao Piauí para lançar o Plano Nacional Novo Viver Sem Limite, que visa a promoção de políticas públicas para pessoas com deficiência. A solenidade marca a adesão do Estado ao Plano, e será realizada a partir das 15h30, no Auditório Sucesso (Tupperware). A presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) e secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, também participa do evento.
Na mesma solenidade, será lançado o Plano Estadual para Inclusão e Garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Viver sem Limite Piauí (VSL-PI), que envolve uma série de projetos a serem implantados no estado. Além disso, será realizada a abertura da V Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI) e pela Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid), que ocorre nos dias 26 e 27 de março (terça e quarta).
Mauro Eduardo, secretário da Seid e presidente do Conede-PI, afirma que o Piauí será o primeiro estado a aderir ao Novo Viver Sem Limite, com investimento em torno de R$ 64,5 milhões.
“Já criamos o nosso Plano Estadual, que será instituído através de um Decreto que vai ser assinado pelo governador Rafael Fonteles durante a solenidade. Dentre as ações, temos a aquisições de ônibus escolares acessíveis; a criação de novas salas de recursos multifuncionais nas escolas; a habilitação de mais de dez Centros Especializados em Reabilitação, entre outros", declara.
O Plano Nacional Novo Viver Sem Limite foi lançado em 2023, coordenado pelo MDHC, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, e visa financiar, com recursos em torno de R$ 6,5 bilhões, políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência. A primeira etapa do Novo Viver Sem Limite terá 95 ações distribuídas por todo o país, com a duração de quatro anos, sendo revisto a cada ano.
O Plano Viver sem Limite Piauí (VSL-PI) foi baseado no modelo nacional e envolve 59 ações distribuídas em eixos estruturantes, contemplando o acesso à Educação, Saúde, Esporte, Cultura, Segurança e áreas secundárias, nas quais a pessoa com deficiência está inserida.
A Seid será a responsável por coordenar as ações e presidir o grupo condutor que fará o monitoramento do Plano. A organização se dá em torno de quatro eixos que compreendem as direções nas quais a sociedade piauiense precisa avançar em relação aos direitos das pessoas com deficiência.
Solenidade de adesão ao Plano Nacional Novo Viver Sem Limite
Dia: 25 de março de 2024 (segunda-feira)
Horário: A partir das 15h30
Local: Auditório Sucesso (Tupperware)
Endereço: Rua Anisio de Abreu, 82, Centro-Norte, Teresina (PI)
Fonte: Governo do Piauí
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