Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Supremo Tribunal Federal (STF)
O Supremo Tribunal Federal (STF) solicitou informações do Tribunal de Justiça do Piauí sobre um caso de disputa de terra envolvendo 120 famílias e a Construtora de Poty, na zona rural de Teresina. A área de mais de 135 hectares seria de propriedade dos empresários Rubens Tajra Melo e Edson Tajra Melo, segundo o site da Receita Federal.
A terra que fica localizada na comunidade Santa Rita, zona rural de Teresina, vivem crianças e idosos que necessitam de cuidados especiais. As famílias afirmam que muitas estão em risco iminente de vida com a reintegração de posse, sem um plano adequado de reassentamento, e que não têm outro local para ir.
As famílias também alegaram que a área estava improdutiva e que ocuparam o local para dar função social à terra, promovendo a agricultura familiar, que a reintegração de posse autorizaria o desmanche de estruturas construídas pelos posseiros, incluindo moradias e plantações.
Para instruir os autos e trazer mais informações para o julgamento do caso, o STF solicitou informações com urgência no prazo de três dias. Além disso, pediu informações sobre as medidas tomadas para cumprir os protocolos estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça para conflitos desta natureza.
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