Foto: Divulgação/MPPI
Maternidade Dona Evangelina Rosa
Após grande repercussão, a Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) afirmou que vai abrir uma sindicância para apurar se houver omissão no processo de acolhimento durante o pré-natal da menina de 12 anos que foi vítima de estupro e que está grávida. A vítima está no sexto mês de gestação e já tinha passado por várias consultas de pré-natal em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) e as últimas na própria MDER.
No dia 26 de agosto deste ano, o Conselho Tutelar foi até a residência onde a criança morava com estuprador, um jovem de 25 anos, para apurar uma denúncia anônima de agressão. Ao chegar ao local, foi constatado que a garota além de sofrer agressão física, sofria abusos sexuais e que estava grávida. A menina foi resgatada da residência e levada para atendimento no Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) para realização de exame pericial. O Conselho Tutelar apurou que a família da vítima tinha consentimento da relação dela com o agressor e aprovavam porque ele iria 'criar' o bebê.
Após a realização da perícia, o conselheiro tutelar Ivan Castro acusou os órgãos de saúde de omissão, pois a criança já tinha passado por várias consultas de pré-natal e em nenhum momento o Conselho foi acionado para apurar o caso. Agora, o Conselho vai denunciar o caso ao Ministério Público por estupro, violência física, psicológica, patrimonial e abandono intelectual. A denúncia também irá incluir a omissão dos órgãos de saúde e da escola onde a criança é matriculada por não denunciarem o fato ao Conselho Tutelar.
A menina foi afastada da casa onde morava com o suspeito de estupro e está sob os cuidados do Conselho Tutelar. No dia do resgate da vítima, foi lavrado um Boletim de Ocorrência na Central de Flagrantes e o caso passará a ser investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). Até o momento, o suspeito não foi preso
Veja a nota da MDER na íntegra:
O Diretor da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER) esclarece que, no dia 26 de agosto de 2020, por volta das 22h, foi atendida no Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) para realização de exame pericial, uma vítima de 12 anos de idade.
A vítima estava acompanhada da sua avó materna e de um conselheiro tutelar. A vítima foi atendida, segundo a rotina do Serviço, pela equipe multiprofissional do SAMVVIS. Os dados coletados e o exame físico foram compatíveis com gestação em curso do sexto mês.
A vítima informou ainda, que já tinha feito várias consultas de pré-natal, as primeiras em uma UBS e as últimas na MDER; no presente, a Direção da MDER, após tomar conhecimento da ocorrência, decidiu abrir uma sindicância para verificar se houve omissões durante o processo de acolhimento à vítima no que se refere às consultas do pré-natal.
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