Foto: Thiago Amaral
Tribunal de Justiça do Piauí
Uma mãe e filha, identificadas pelas iniciais M.A.S. e M.L.S.A foram condenadas pela juíza Maria do Perpétuo Socorro a um ano e dois meses de prisão pelo crime de injúria racial contra uma mulher na cidade de Ilha Grande do Piauí. As rés, além de proferirem xingamentos, também agrediram a vítima com socos e puxões de cabelo.
De acordo com o Ministério Público do Piauí, a mulher foi agredida física e verbalmente por conta da raça e cor. O caso ocorreu em 2018.
"A vítima relata que estava caminhando com o filho no colo, quando então M.L.S.A. chegou e começou a agredi-la com socos e puxões de cabelo, derrubando-a, enquanto a mãe, M.A.S., proferiu xingamentos como “macaca” e “galinha preta” contra a ofendida", disse.
No processo, a juíza Maria do Perpétuo Socorro avalia que as falas das acusadas, naquele contexto, evidenciam a intenção de injuriar a honra subjetiva da vítima.
“A expressão ‘macaca preta’ faz alusão à ideia de inferiorização de determinados indivíduos na escala evolutiva; enquanto que ‘galinha preta’, remete ao ideário de que a vítima é equiparável à animais de caça, utilizados para consumo humano”, declara.
Com a sanção da Lei 14.532, em 12 de janeiro deste ano, o ato de injúria racial foi tipificado como crime de racismo.
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