Foto: Divulgação
Colônia Agrícola Major César Oliveira
Este ano, 387 detentos do sistema prisional do Piauí foram beneficiados com a saída temporária de Natal. De acordo com a Secretaria Estadual de Justiça (Sejus-Pi), os presos beneficiados cumprem pena por meio do regime semiaberto e começam a deixar as unidades prisionais nesta quinta-feira (23).
Os doentios devem voltar às penitenciárias nos dias 03 e 04 de janeiro de 2022, após o Réveillon. Os detentos que não retornarem na data prevista serão considerados foragidos. A liberdade provisória dos detentos foi concedida pela Vara de Execuções Penais, do Tribunal de Justiça do Piauí.
O benefício obedece aos critérios previstos na Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) , como a concessão aos presos que cumprem pena de quatro a oito anos. A maior parte dos presos beneficiados cumprem pena ma Colônia Agrícola Major César, na BR 343, em Teresina.
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