Interpi e Fadex realizam Seminário sobre Propriedade Territorial na UFPI

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Evento

A Biblioteca Virtual de Cadastros e Registros Fundiários Históricos do Piauí foi lançada nesta sexta-feira (5) durante o Seminário “Propriedade Territorial no Estado do Piauí – Homenagem a Simplício Mendes”, uma iniciativa pioneira no Estado e em breve será disponibilizada para toda a sociedade.

O acervo digital reuniu as primeiras demarcações de terras piauienses, datados documentalmente a partir de 1674, bem como registro das Sesmarias do Piauí emitidas pela Capitania de Pernambuco no século XVII; cadastro de moradores do Piauí de 1697 do Padre Miguel de Carvalho; registros de Sesmarias do Piauí emitidas pela Capitania do Maranhão de 1724-1760, dentre outros. O estudo é uma parceria do Instituto de Terras do Piauí (INTERPI) e da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação (FADEX), com apoio da Universidade Federal do Piauí, Procuradoria Geral do Estado do Piauí, Vice-Corregedoria Geral de Justiça e Fundação para o Desenvolvimento Sustentável do Estado do Piauí – FUNDES-PI.

O diretor-geral do Interpi, Chico Lucas, apresentou o site da Biblioteca Virtual, onde serão possíveis pesquisas para identificar as primeiras demarcações. “Qualquer pessoa pode ter acesso e fazer a consulta. É um sistema fácil, em que é possível fazer buscas para identificar os primeiros donos daquela terra, um trabalho desenvolvido para estabelecer as cadeias dominiais das propriedades nos períodos colonial e imperial”, enfatiza o gestor.

O Piauí é o único Estado a possuir um compilado com registros e cadastros de períodos diferentes das demarcações territoriais. O compilado disponível possui imagens originais e está disponível na Biblioteca Virtual da Universidade Federal do Piauí (UFPI), mas em breve poderá ser acessado de qualquer aparelho que esteja conectado à internet. O evento homenageou o piauiense Simplício de Sousa Mendes, que contribuiu para que fosse possível as primeiras demarcações de terras.

Fonseca Neto é orientador da pesquisa, fez sua apresentação pautada no histórico da ocupação territorial do Piauí e a evolução da administração publica, na ocasião reforçou a importância da pesquisa. “É um acervo de grande importância para a sociedade piauiense, porque apresenta o que existe sob o território do Estado, que se inscreveu como documento, carta de concessão, a cartografia, o exame in loco da situação das terras, as referências históricas estudadas sobre isso, então esse trabalho está apresentando um inventário de fontes, de informações das mais diversas sobre as terras cadastradas e até não cadastradas do Piauí”, comenta o professor.

O evento aconteceu no Auditório do Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Federal do Piauí – UFPI, e contou com a participação de palestrantes como diretor-geral do Interpi, Chico Lucas; pesquisadores Flávio Almeida Martins, Gabriel Furtado e os advogados Danilo Luz; superintendente da Fadex Samuel Nascimento e Fagner José.

Com as inscrições foram arrecadadas cerca de 70 cestas básicas que serão destinados às famílias que residem em assentamentos e comunidades beneficiadas com as regularizações de terras.