Foto: Asscom/Iapep

A Secretaria de Governo (Segov), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), publicou, nessa quinta-feira (7), no Diário Oficial do Estado, o chamamento público que tem por objeto selecionar pessoas jurídicas de direito privado que tenham interesse em realizar estudos acerca da viabilidade técnica, econômico financeiro, ambiental e jurídico para subsidiar a modelagem relativa a construção, reforma, manutenção, operação e exploração do Complexo Turístico do Estado do Piauí em Luís Correia.

A transformação da Colônia de Férias do antigo Iapep em um complexo turístico de lazer para servidores e turistas se dará por meio da parceria com iniciativa privada que vai propiciar aos visitantes novas opções de lazer e atividades diversificadas de recreação, com custo acessível.

Os interessados em participar do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) deverão, em até 30 dias, após a publicação do aviso, entregar, na sede da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado, a Proposta de Manifestação de Interesse, Cadastro Técnico e o Termo de Cessão de Propriedade e Direitos Autorais, conforme indicado no edital.

Os estudos preliminares realizados pela Suparc apontam o prazo de vigência da concessão de 30 anos e o valor estimado do investimento de responsabilidade da futura concessionária será em torno de R$ 9.068.199,70. Uma vez recebida a autorização, a consultora terá o prazo de 180 dias corridos para a apresentação dos estudos.

“Os interessados poderão sugerir alterações nos aspectos da modelagem do futuro empreendimento como, por exemplo, referentes aos equipamentos a serem utilizados ou à extensão, contornos, compartilhamento e uso da área. Cada uma das eventuais alterações deverá ser devidamente fundamentada e tecnicamente justificada”, enfatiza a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura.

O edital e anexos já estão disponíveis para consulta no site da Suparc www.ppp.pi.gov.br, onde permanecerão até dia 26 de janeiro de 2016.