A Secretaria de Governo (Segov), por meio da Superintendência de Parcerias e Concessões (Suparc), publicou, no Diário Oficial do Estado, o edital de chamamento público para seleção de investidores interessados em apoiar pesquisa e desenvolvimento do projeto “Anjo da Guarda”, que visa desenvolver soluções de controle e monitoramento do uso do capacete.

O projeto foi apresentado ao Estado pela empresa Infatec Comércio e Serviços Tecnológicos Ltda, com a finalidade de obter o apoio e intermediação estatal para conclusão dos estudos de viabilidade técnica, legal, saúde pública, segurança, sustentabilidade econômica e responsabilidade social de empreendimento de parceria com a iniciativa privada e a implementação do projeto piloto no Piauí.

A solução Anjo da Guarda é um bloqueador eletrônico com extensivas capacidades para medição de sensores instalados nos itens de segurança: viseira, sistema de retenção (jugular) e presença da cabeça, vinculados ao capacete para condutor e passageiro. A solução poderá ser usada também como alarme veicular e bloqueador nas mais diversas motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadrículos motorizados, novas, usadas, nacionais e importadas para monitoramento e controle do capacete.

O protótipo funciona como equipamento de segurança orgânica, onde a motocicleta só funciona com o uso de um capacete que possua a mesma chave de segurança. A solução por si só já é um produto que pode ser colocado no mercado, pois impede o furto da motocicleta sem o respectivo capacete habilitado. Qualquer tentativa de uso inadequado pode ser caracterizada como uma tentativa de furto e a sirene irá disparar como um alarme.

O número de acidentes de trânsito indicam que o veículo que lidera o ranking é a motocicleta. De acordo com a superintendente de Parcerias e Concessões, Viviane Moura, a intenção do governo é reverter o crescente número de acidentes envolvendo os condutores de motocicletas no estado e os custos sociais e financeiros implicados.

“Por esses motivos, o governo, buscando soluções que diminuam esses indicadores, autorizou a participação de diversos órgãos da administração pública estadual como integrantes do processo de busca de novas tecnologias em benefício da população”, ressaltou Viviane Moura.

O prazo de pesquisa e desenvolvimento do projeto piloto será de 12 meses, a contar da formalização do contrato de investimento entre a executora e o investidor, sendo 6 meses destinados para conclusão da pesquisa e desenvolvimento do projeto e os 6 meses subsequentes destinados para implementação do projeto piloto no estado.

O edital do Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) e anexos estão disponíveis, na íntegra, no site da Suparc www.ppp.pi.gov.br. As manifestações de interesse deverão ser encaminhadas na forma e nos prazos previstos no Edital de Chamamento Público.