Foto: Caio Bruno

O deputado estadual Fábio Novo (PT) pediu o apoio dos parlamentares estaduais ao Projeto de Lei nº 33/2015 de sua autoria que trata da admissão no Piauí de diplomas de pós-graduação (mestrado e doutorado) expedidos por instituições de ensino superior de países que formam o Mercado Comum do Sul (Mercosul).

Fábio Novo disse que “essa mesma proposição já tínhamos apresentado em ano anterior, ela foi aprovada pela Assembleia Legistiva, mas acabou sendo vetada no Poder Executivo”. Ele acrescentou que a reapresentação da matéria visa corrigir uma injustiça e beneficiará mais de três mil piauienses que precisam ter o reconhecimento de seus diplomas.

O parlamentar petista declarou que o Piauí deixou de ser vanguardista em relação ao assunto, tendo em vista que seu Projeto de Lei foi copiado por vários Estados onde foi aprovado e já se encontra em vigor, dentre eles, Rondônia e Minas Gerais. “Queremos fazer um debate sobre a nossa proposição e para isso pretendemos pedir a realização de uma audiência pública nos próximos dias”, assinalou ele.

O deputado Rubem Martins (PSB) disse que a iniciativa de Fábio Novo contará com o seu apoio. O deputado Dr. Pessoa (PSD) afirmou que já tinha manifestado seu apoio aos profissionais que defendem a aprovação da matéria e que se encontravam no plenário acompanhando o pronunciamento do deputado Fábio Novo. O deputado Aluísio Martins (PT) declarou que a matéria é de grande relevância, que é importante o debate proposto por seu colega de partido e que “o nosso país não pode ser contra uma pessoa querer se qualificar”.

Fábio Novo disse que a aprovação do Projeto de Lei corrigirá uma injustiça com os piauienses que empreenderam esforços e investiram recursos no sentido de obter os diplomas de mestrado e doutorado em países do Mercosul. Ele informou que pretende convidar para vir ao Piauí o presidente da Associação Nacional dos Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França, para participar do debate sobre o assunto.