Foto: Divulgação
Debate sobre o Litígio Piauí x Ceará na ESA Piauí
A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Piauí (OAB-PI) vai realizar, nesta quinta-feira (11), às 17h30, um debate acerca do litígio Piauí X Ceará. O evento é aberto ao público e será realizado no Auditório Celso Barros Coelho, da Escola Superior de Advocacia (Nova Esa/OAB Piauí).
A disputa territorial entre os estados do Piauí e Ceará tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2011. A ação cível originária (ACO) n° 1831 questiona a divisão territorial estabelecida pela Lei Imperial n° 1.155, de 1867, que definiu os limites entre os estados. A principal questão desse litígio é a disputa por 13 territórios na região da Serra da Ibiapaba.
O debate terá como palestrante Erik de Melo, mestre em Geografia pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) e especialista em estudos do conflito territorial entre Piauí e Ceará. Melo é autor de diversos artigos e livros sobre o tema, e sua participação garante um olhar aprofundado e técnico sobre a disputa.
A mediação do debate ficará por conta de Jacinto Teles Coutinho, advogado constitucionalista e presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB Piauí. Coutinho é referência em Direito Constitucional e trará sua expertise para conduzir o debate de forma imparcial e qualificada.
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