Foto: TRE-PI
O prédio onde funciona o Fórum Eleitoral de Teresina
Quem deixou para regularizar o título de última hora em Teresina está se deparando com filas quilométricas no Fórum Eleitoral de Teresina. É que o prazo para regularizar ou solicitar o título de eleitor termina nesta quarta-feira, 8 de maio. Os eleitores em situação irregular não poderão votar nas eleições municipais de 2024.
Em Teresina, o Fórum Eleitoral está funcionando em horário estendido devido à alta demanda, das 07h às 18h. Entretanto, o atendimento no turno da tarde é apenas para aqueles que chegarem na fila até 13h.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) informa que os eleitores que já possuem biometria cadastrada junto a Justiça Eleitoral, podem realizar transferência, regularização, quitação de multa eleitoral e outros procedimentos através do Autoatendimento Eleitoral - Título Net.
O primeiro turno das Eleições Municipais de 2024 está marcado para o dia 6 de outubro, com eventual segundo turno marcado para o dia 27 de outubro.
Confira imagens divulgadas nas redes sociais que mostram a quantidade de eleitores esperando para serem atendidos em Teresina:
Primeiro título e biometria
Quem vai tirar o seu primeiro título de eleitor precisa necessariamente comparecer a um cartório eleitoral para se alistar. Qualquer pessoa que tenha 16 anos na data da votação pode solicitar o documento que a qualifica a votar.
Precisam comparecer ao cartório eleitoral mais próximo os eleitores que ainda não possuem o cadastro de biometria.
É necessário levar um documento de identificação, preferencialmente com foto, que pode ser o registro geral (RG) ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), por exemplo. São aceitas certidão de nascimento ou de casamento.
Podem ser solicitados comprovantes de residência e, no caso de homens que pedem o primeiro título no ano em que completam 19 anos, o certificado de quitação militar.
De acordo com a Constituição, o alistamento e o voto são obrigatórios a partir dos 18 anos de idade, e facultativos aos jovens de 16 e 17 anos, aos maiores de 70 anos e às pessoas analfabetas.
Transferência de domicílio
Para a transferência de domicílio eleitoral, é necessário comprovar vínculo com a localidade em que o eleitor pretende votar. “Os vínculos podem ser residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha da localidade”, informa a Justiça Eleitoral.
O procedimento, nesse caso, pode ser feito pela internet, por meio da plataforma Título Net.
Para requerer a transferência, é necessário que o eleitor resida há pelo menos três meses no novo município e já tenha transcorrido, no mínimo, um ano da data do alistamento eleitoral ou da última transferência do título. Estão isentos dessa condição os servidores civis ou militares, bem como seus familiares, que tenha se mudado em decorrência de transferência ou remoção.
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