Foto: Reprodução/ Montagem
Qualquer comportamento ou fala de distinção, exclusão, restrição ou preferência por determinada raça, nacionalidade, ascendência, cor ou ética é considerado discriminação racial
Celebrado em 21 de março, o Dia Internacional para eliminação da Discriminação Racial é um momento crucial para reconhecer as batalhas travadas e os direitos conquistados na luta contra a discriminação pela raça em todo o mundo. Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data relembra o massacre de Sharpeville, ocorrido em Johanesburg, na África do Sul em 1960.
O massacre de Sharpeville é um lembrete sombrio das atrocidades infligidas pela discriminação racial, quando 20 mil manifestantes negros foram as ruas protestar pacificamente contra a Lei do Passe, imposta pelo regime do Apartheid, de 1945, que exigia que os negros portassem uma caderneta na qual estava escrito onde eles poderiam ir, a cor, a etnia, a profissão, como forma de controle do Estado, caso eles não apresentassem a caderneta estariam sujeitos a prisão. As tropas do exército abriram fogo contra os manifestantes desarmados, deixando um saldo devastador de 69 mortos e 186 feridos. Este trágico evento serviu como um ponto de virada, destacando a urgência de combater o racismo e promover a igualdade de direitos para todos.
No Brasil, a luta contra a discriminação racial também é uma jornada marcada por desafios e avanços. Só em 2022 foram registradas 2.458 ocorrências de crimes por preconceito de raça ou de cor, número 67% maior do que os 1.464 de 2021, segundo dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, que tornou o crime de racismo inafiançável e imprescritível, até a implementação da Lei 11.645, que tornou obrigatório o estudo da história e cultura indígena e afro-brasileira nas escolas, houve progressos significativos. No entanto, o racismo persiste em nossa sociedade, exigindo mais políticas de inclusão e o efetivo cumprimento da legislação para acabar tais práticas e proteger todos os membros da comunidade.
Outra conquista foi a promulgação da Lei 14.532/23, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que estabelece o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, também celebrado dia 21 de março, e equipara a injúria racial ao crime de racismo. Estas medidas são vitais para fortalecer a luta contra todas as formas de discriminação racial e garantir que os agressores sejam responsabilizados por seus atos.
Além das políticas governamentais, é essencial reconhecer e celebrar figuras negras importantes que deixaram um legado de resistência e empoderamento, como Esperança Garcia, a primeira advogada do Brasil, que denunciou a escravidão no século XVIII, até líderes comunitários como Nego Chico, que dedicaram suas vidas à defesa dos direitos dos negros, esses indivíduos inspiradores nos lembram da importância de continuar a luta por justiça e igualdade.
O Dia Internacional de Combate à Discriminação Racial é mais do que uma data no calendário, é um lembrete de que a luta contra o racismo é contínua e que devemos permanecer unidos na busca por um mundo onde todas as pessoas sejam tratadas com dignidade e respeito, independentemente de sua raça, cor ou origem étnica.
Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé
O Candomblé é uma religião afro-brasileira que tem suas raízes nas tradições religiosas africanas, especialmente aquelas trazidas pelos escravos africanos para o Brasil durante o período colonial. É uma religião baseada na adoração de orixás, divindades que representam forças da natureza e aspectos da vida humana.
Os praticantes do Candomblé realizam rituais, danças e cerimônias para honrar e se conectar com essas divindades. O Candomblé também enfatiza a importância da comunidade, da ancestralidade e da preservação das tradições culturais africanas. É uma prática religiosa profundamente enraizada na identidade e na história afro-brasileira.
Fonte: Gov.br / Candomblé.com
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