Desembargador Ribamar Oliveira é eleito presidente do Tribunal de Justiça do Piauí

Foto: Arquivo/TJ-PI

Desembargador José Ribamar Oliveira

O desembargador José Ribamar Oliveira foi eleito novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí para o biênio 2021-2023. A sessão virtual ocorreu na manhã desta segunda-feira (05) e foi transmitida através por meio do Youtube.

A sessão ordinária foi conduzida pelo atual presidente, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, que permanece no cargo até janeiro do próximo ano. O desembargador José Ribamar Oliveira recebeu 14 votos e o desembargador Ricardo Gentil Eulálio recebeu cinco votos. Apenas um desembargador, o Pedro Macedo, não participou da votação.

Votaram no desembargador Ribamar Oliveira: Brandão de Carvalho, Eulália Pinheiro, Erivan Lopes, Fernando Lopes, Fernando Mendes, Joaquim Santana, José James, José Francisco Nascimento, Hilo de Almeida, Olimpío Galvão, Oton Lustosa, Raimundo Eufrásio, Ribamar Oliveira e Sebastião Martins.

Votaram no desembargador Ricardo Gentil: Edvaldo Moura, Haroldo Rehem, Paes Landim, Raimundo Alencar e Ricardo Gentil.

Veja a votação:

Quem é José Ribamar Oliveira

Nascido em Monsenhor Gil (PI) no dia 20 de dezembro de 1948, José Ribamar Oliveira é filho de Eusébio Sales de Oliveira e Josefa Vieira de Oliveira. Cursou o primeiro grau no Ginásio Imaculada Conceição, em Barras (PI) e o segundo grau no Colégio Paulo Ferraz, em Teresina (PI). Graduado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Piauí, em 1976.

Iniciou sua vida pública como Perito Criminal da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí. Ingressou na Magistratura como Juiz em 1978. Titular nas Comarcas de São Miguel do Tapuio, Bom Jesus e União; Juiz da 2ª Vara de Família de Teresina por 12 anos, também foi titular da 4ª de Fazenda Pública, que tem competência para todas as matérias fiscais/tributárias; foi membro do Tribunal Regional Eleitoral no biênio 2002/2003; foi membro da diretoria da Associação dos Magistrados Piauienses, 1990 a 1999; foi Conselheiro Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros.

Em sua atuação na AMB, tem se destacado na defesa dos postulados da Magistratura em face das Reformas Previdenciária e do Judiciário; agraciado com a Comenda “Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho”, dentre outras; títulos de cidadania de Bom Jesus, União, Barras, Cocal e Cristino Castro. Medalha do Mérito Renascença outorgada pelo Governo do Estado do Piauí (19.10.2013).

Professor de Direito de Família, Direito das Sucessões, Processo Civil e Direito do Consumidor. É especialista em Direito Processual Administrativo e cursa atualmente especialização em Direito Fiscal Tributário. Atualmente, é Vice Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (biênio 2008/2010). Patrono do Fórum da Comarca de Redenção do Gurguéia. Relator de 297 Acórdãos publicados, até 09 de setembro de 2010, no Site do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí: www.tjpi.jus.br, no Link “Jurisprudência”.