Foto: Imagem ilustrativa
Estupro de vulnerável
O Conselho Tutelar resgatou em Teresina uma criança de 12 anos que está grávida de sete meses e sofria ainda agressões do acusado de cometer os abusos. A garota morava com um homem de 25 anos, que seria seu namorado, e a família da vítima aprovava o relacionamento dos dois.
O Conselho Tutelar da zona Leste foi acionado nessa quarta-feira (27/08) após denúncia anônima sobre uma suposta agressão contra uma criança de 12 anos. Chegando ao local, foi constatado que a menina estava grávida e vivia sob o mesmo teto do abusador.
O conselheiro Ivan Cabral disse que o caso se configura estupro de vulnerável porque a menina menor de idade manteve relações sexuais com um rapaz de 25 anos. "Havia um consentimento da família no sentido de dizer que o abusador estava dando teto para viver e ter o bebê, mas dessa forma é crime, é abuso isso [...] É triste e lamentável uma situação dessas", disse o conselheiro.
Ivan Cabral disse ainda que o suspeito já tinha proibido a garota de frequentar a escola e que os familiares dela confirmaram que as agressões que ela sofria. Por fim, o conselheiro criticou os órgãos de saúde que souberam do caso e não denunciaram ao Conselho Tutelar.
“Queria lamentar os gestores da área da saúde que foram omissos. A adolescente está gravida de sete meses, fez seu pré-natal e nenhum dos órgãos comunicou ao Conselho Tutelar. Foram omissos, desrespeitaram o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). Se o Conselho Tutelar tivesse tomado conhecimento há sete meses, a situação talvez seria outra, porque hoje não tem mais como fazer aborto, com sete meses de gravidez”, lamentou o conselheiro.
Um boletim de ocorrência foi registrado na Central de Flagrantes e foi realizada a solicitação do exame pelo Serviço de Apoio à Mulheres Vítimas de Violência Sexual (Samvvis). O caso será investigado pela Polícia Civil e o pai da criança poderá responder pelo crime de abuso de vulnerável. A criança foi encaminhada para uma família extensa.
Siga nas redes sociais
