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Na manhã de ontem, 23, o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Henrique Pires, juntamente com o Ministro da Saúde, Marcelo Castro, e o governador Wellington Dias assinaram um convênio que irá beneficiar 100 municípios piauienses no auxílio para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico. No total, será feito um repasse de mais de R$ 16 milhões.

A solenidade aconteceu no Palácio de Karnak e reuniu secretários, deputados e prefeitos de vários municípios. Na ocasião, o presidente nacional da Funasa destacou os investimentos em saúde feitos pelo governo federal em municípios piauienses e as mudanças nas várias cidades beneficiadas com obras e recursos. “Graças ao apoio da presidenta Dilma hoje nós mudamos e estamos mudando a realidade de muitos piauienses que agora têm acesso ao saneamento básico. Agora com esse auxílio à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, teremos uma ferramenta de planejamento das ações”, destacou Henrique Pires.

O ministro da saúde, Marcelo Castro, também destacou os investimentos em saúde e a importância do saneamento básico nas cidades. “Hoje temos um investimento muito grande na saúde e sentimos uma preocupação das prefeituras com isso, que hoje gastam em saúde acima do que é cobrado por lei”, frisou.

Os municípios têm um prazo até 31 de dezembro de 2015 para que as prefeituras elaborem os Planos Municipais de Saneamento Básico, sob pena de não poderem pleitear recursos federais para investimentos no setor.

O Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) tem como objetivo a universalização do serviço público de saneamento básico, com serviços e produtos de qualidade. Ele abrange os serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário, a limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e a drenagem e manejo das águas pluviais, apresentado para discussão e aprovação pelo Município.

Entre os objetivos específicos do Programa Municipal de Saneamento Básico estão o estímulo à adoção de alternativas de melhorias nos serviços de saneamento, de acordo com a realidade local, o planejamento da ampliação progressiva do acesso dos cidadãos e localidades de baixa renda a estes serviços, propostas de ações que visem redução, reutilização, reciclagem e destinação final adequada dos resíduos e busca de mecanismos que visem à sustentabilidade dos serviços de drenagem e manejo das águas pluviais.