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Ciência
A ciência brasileira nunca esteve tão pobre. O orçamento do Ministério da Ciência,Tecnologia e Inovação (MCTI) para este ano é metade do que era em 2010 e um quarto menor do que dez anos atrás, em valores corrigidos pela inflação. Há institutos de pesquisa sem dinheiro até para pagar a conta de luz; e muitos temem que a situação piore em 2017. A proposta do governo, segundo o Estado apurou, é manter o orçamento da pasta congelado para o ano que vem, apesar da fusão com o Ministério das Comunicações — o que significaria, na prática, uma nova redução orçamentária.
“Se isso for aprovado, pode esquecer; acabou ciência e tecnologia no Brasil”, diz o presidente da Academia Brasileira de Ciências, Luiz Davidovich. A situação hoje já é a pior de todos os tempos, segundo ele, com corte de bolsas, editais cancelados, repasses atrasados e projetos de pesquisa estagnados. Em muitos lugares, faltam recursos até mesmo para serviços básicos de limpeza e segurança. No Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (foto), algumas estações de pesquisa tiveram de ser desativadas. No Laboratório Nacional de Computação Científica, o recém-adquirido supercomputador de R$ 60 milhões foi temporariamente desativado por falta de dinheiro para a conta de luz. No Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares, a produção de radiofármacos corre risco de ser paralisada. (Mais detalhes ao final desta reportagem.)
O orçamento atual do MCTI é de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 500 milhões estão contingenciados, aproximadamente. O que a pasta pode gastar de verdade, portanto, são R$ 4,1 bilhões. Em valores corrigidos, esse limite de empenho é 27% menor do que em 2006 e 52% menor do que em 2010; enquanto que o número de pesquisadores em atividade no País cresceu 100% nos últimos dez anos. Ou seja, a demanda por recursos dobrou, enquanto que a oferta caiu pela metade. “Isso explica a crise que estamos vivendo”, diz Davidovich.
Em maio deste ano, na reforma ministerial promovida pelo presidente interino Michel Temer, o MCTI foi fundido com o Ministério das Comunicações (dando origem ao MCTIC), mas cada pasta manteve seu orçamento original. A proposta do governo agora, para 2017, é unificar as contas dos dois setores, porém sem acréscimo de valores. “Ano que vem é R$ 4,1 bilhões para todo mundo”, disse ao Estado o ministro da pasta unificada, Gilberto Kassab, no início deste mês.
“O que já era irrisório vai ficar ainda menor. É um absurdo; estamos andando para trás”, diz a presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader. Países mais desenvolvidos, segundo ela, estão fazendo exatamente o oposto: investindo mais em ciência e tecnologia para fortalecer suas economias e sair da crise. “Conversamos com o presidente interino Michel Temer sobre isso e dissemos claramente que esse orçamento inviabiliza o desenvolvimento do País.”
Kassab disse que a comunidade científica está “coberta de razão” em suas preocupações, e que ele está empenhado em elevar a proposta orçamentária da pasta para 2017. Pouco depois de assumir a pasta, em maio, Kassab negociou o descontingenciamento de cerca de R$ 1 bilhão para o orçamento de ciência e tecnologia, além de conseguir recursos emergenciais para solucionar problemas específicos, como a paralisação do supercomputador do LNCC .
“É evidente que a crise existe e todos perderam; mas ninguém perdeu tanto (quanto a Ciência e Tecnologia). Muito estranho isso ter acontecido”, disse o ministro, atribuindo a crise à gestão passada, da presidente Dilma Rousseff. “Estamos todos trabalhando para corrigir essa defasagem.”
Os números finais do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2017) serão apresentados na quarta-feira, dia 31, pelo Ministério do Planejamento. “A culpa não é do governo interino, mas o problema existe e cabe a ele resolver”, cobra Helena Nader, que também é pesquisadora na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Estão achando recursos para várias outras áreas, para os Estados e para aumentos salariais. Por que não para ciência, tecnologia e inovação?”
“Esse discurso de que não tem dinheiro para ciência e tecnologia é ridículo. O que falta é uma definição política clara no sentido de priorizar setores”, diz Davidovich, professor titular do Instituto de Física da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O problema é exacerbado pelos cortes orçamentários também aplicados ao Ministério da Educação e sua agência de fomento, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), já que a maior parte da pesquisa científica no Brasil é feita em universidades públicas, que dependem também das bolsas e auxílios dessas instituições para seu funcionamento.
“O MCTIC sinalizou que está se esforçando para recompor o orçamento. Mas, se tivermos outro ano com o mesmo patamar, não será possível superar os problemas com readequações. Será preciso reduzir atividades, o que significa o fechamento de algumas instalações, adiamento de projetos grandes e pequenos. Para a ciência brasileira, seria catastrófico não ter uma recomposição do orçamento do MCTIC para o próximo ano”, diz o diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron, Antonio José Roque da Silva.
CAUSAS
Para Davidovich, a falta investimentos no setor decorre de uma “miopia” dos governantes, que ainda não enxergam Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I) como algo estratégico para o desenvolvimento socioeconômico do País. O que se economiza com os cortes nessa área, segundo ele, é “insignificante” comparado a outros gastos do governo, com benefícios muito menores. “Ciência é um investimento barato que traz retornos gigantescos”, diz Davidovich. “A China só aumenta investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Aqui é o contrário.”
“Quer sair da crise? Aprenda com a China, com os Estados Unidos e a Europa, que estão investindo mais em ciência e tecnologia”, concorda Nader. O Brasil investe hoje menos de 1,5% do seu PIB em atividades de pesquisa e desenvolvimento. A China investe cerca de 2%, e no início deste ano anunciou meta de chegar a 2,5% até 2020, como estratégia de enfrentamento da crise econômica. Os Estados Unidos investem cerca de 2,8%, e a União Europeia quer chegar a 3% em 2020.
Para Nader, não reconhecer a importância da CT&I para o crescimento econômico do País é sinal de “fraqueza intelectual”. “As pessoas acham que fazer agricultura é só plantar sementes; acham que no sucesso das commodities não tem ciência. Isso é muito perigoso”, diz a pesquisadora. “O Brasil só ganha dinheiro com a soja hoje graças à ciência.” Outros exemplos clássicos são a exploração de petróleo em águas profundas pela Petrobras, a produção de aviões pela Embraer, a produção de vacinas pela Fiocruz e Instituto Butantan. E, mais recentemente, a detecção, pesquisa e enfrentamento da epidemia de zika. “Quem foi que deu a resposta para o zika? Foi a ciência brasileira”, completa Nader.
Ainda que a crise econômica seja passageira, diz Davidovich, o corte orçamentário proposto poderá significar uma geração perdida para a ciência brasileira, e um atraso significativo para o desenvolvimento do Brasil. “Estamos perdendo nossos jovens cientistas; é um crime contra o País”, diz. “Essa história de fazer uma pausa para arrumar a casa e recomeçar depois não existe; pelo menos não em ciência. Vamos sair desta crise e logo entrar em outra.”
“Não sentimos (todos os efeitos) de imediato, porque as pesquisas não param totalmente, mas haverá um grande impacto de longo prazo. Também é provável que muitos pesquisadores fiquem reticentes para apresentar projetos nesse contexto, prevendo que não serão financiados”, diz o superintendente do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), José Carlos Bressiani.
Fonte: Estadão
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