Foto: Alepi
Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) apresentou os projetos de lei que reajusta o salário-base dos servidores efetivos e estabilizados ativos, inativos e pensionistas; além de conceder auxílio-alimentação mensal aos servidores da Casa. Os projetos foram lidos durante a sessão plenária desta segunda-feira (23) e agora serão analisados na Comissão de Constituição e Justiça.
O reajuste será de 6%, aplicado de forma linear e não incidirá sobre vantagem pessoal, gratificação, auxílio-alimentação e outras vantagens remuneratórias. Os efeitos financeiros da lei constam a partir de 1º de outubro.
Os valores do auxílio-alimentação serão definidos por ato da Mesa Diretora, os quais serão pagos aos funcionários na folha de pagamento. Não terão direito os aposentados e pensionistas, servidores cedidos ou que se encontrem afastados legalmente do exercício. Como trata-se de auxílio, ele não é incorporado ao vencimento e é considerado como rendimento não tributável.
"É mais uma forma de valorizar os nossos servidores. Organizamos as finanças, criamos o Plano de Cargos, Carreiras e Salários, estamos com o concurso em andamento e, agora, vamos conceder o aumento salarial acima da inflação mais o auxílio-alimentação, tudo isso como forma de, valorizando os servidores, melhorar, cada vez mais, o trabalho do Legislativo para a população", disse o deputado Franzé Silva, presidente da Alepi.
Fonte: Alepi
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