Um grupo de advogados do Piauí está convocando a categoria para se reunir amanhã, quarta-feira (23), às 11h, na sede da OAB/PI, onde pretende discutir a posição tomada pela diretoria da seccional piauiense em apoio ao Impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT).
A posição favorável ao Impeachment foi tomada pela OAB Nacional e seguida pela Ordem no Piauí, na última sexta-feira (18), durante reuniões extraordinárias sem o devido processo técnico.
Segundo a advogada e doutora e Direito Constitucional pela UNB, Maria Sueli Rodrigues de Sousa, a decisão da OAB Piauí não representa o pensamento da maioria dos advogados em relação ao tema, uma vez que não procurou ouvir a classe, agindo de modo açodado e arregimentado pela imprensa e partidos oposicionistas.
“Entendemos que a posição da OAB deveria ser baseada na maioria, após uma ampla discussão em defesa da Constituição Federal, deixando de lado posições ideológicas, preferências partidárias, apoio ou não às políticas do governo federal. Uma decisão como essa não pode ser tomada às escuras; é preciso ficar definidas quais as razões concretas que fundamentam o pedido de impeachment”, disse a advogada.
Em meio a questionamentos, o grupo quer saber com inteireza quais fundamentos jurídicos a OAB/PI utilizou para dar suporte ao pedido de impedimento da Presidente Dilma Rousseff e defender sua posição. Eles também vão cobrar o fato da categoria não ter sido consultada. Para o Defensor Público, Dárcio Rufino, a plenária que está sendo proposta pelo grupo de advogados, deveria ter sido a postura inicial da Ordem.
“Vimos uma decisão tomada às pressas e sem transparência, como se não dissesse respeito ao futuro do país, como se não estivesse em risco a normalidade democrática. Não esqueçamos que em 1964 a OAB apoiou o golpe militar, para logo em seguida sentir sobre seus próprios membros o peso da ditadura, obrigando-a a mudar de postura e assumir a linha de frente na luta pela redemocratização. Na plenária do dia 23, a OAB vai poder ouvir os advogados, bacharéis de Direito e estudantes que não se sentiram representados pela posição da Ordem, e também, vai debater juridicamente o pedido de impeachment de forma clara e democrática”, explica Rufino.
Durante a plenária, os advogados vão apresentar um manifesto contra a posição da OAB Nacional e da seccional do Piauí que se posicionaram a favor impeachment, uma vez que eles consideram a postura adotada pela Ordem equivocada, e que pode fortalecer setores conservadores da sociedade. Outros países, entidades internacionais e brasileiros residentes no exterior também já manifestaram sua contrariedade à possibilidade de destituição da presidente Dilma Roussef dentro de um processo de quebra da Ordem Democrática e desrespeito à Constituição Brasileira.
O manifesto já está disponível na internet e pode ser acessado pelo link:
www.petiçãopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR89301 .
