De todos os estabelecimentos prisionais de Teresina e Altos em que há presos cumprindo pena privativa de liberdade em regime aberto ou semiaberto, vinculados à Vara de Execuções Penais de Teresina, no total, 173 apenados receberam o benefício da saída temporária no período do Dia dos Pais, saindo do estabelecimento penal no dia 3 deste mês de agosto e retornando no dia 10 do mesmo mês.

Dos 172 sentenciados que receberam o benefício, apenas 6, sendo 2 da Colônia Agrícola Major César Oliveira, 1, da Penitenciária Feminina e 3, da Casa de Albergados, não retornaram ao presídio ao término do prazo, estando sujeitos à prisão e à regressão, passando para regime de pena mais rigoroso.

Assim, 97% dos apenados retornaram da saída temporária e dos que não retornaram, 2 apresentaram justificativa, que será analisada pela Vara de Execuções Penais.

Segundo o juiz Vidal de Freitas, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, o direito às saídas temporárias, denominado, equivocadamente, por algumas pessoas de indulto, está estabelecido na Lei de Execuções Penais e visa contribuir para a reinserção social do sentenciado, reduzindo a reincidência e auxiliando na diminuição da violência e da criminalidade.

Para o juiz Vidal, resta demonstrado o grande progresso que vem sendo obtido na reinserção social dos apenados, uma vez que o percentual de sentenciados que, recebendo o benefício, retornam ao estabelecimento penal, está sendo sempre superior a 96%.

O próximo período de saída temporária é o do Dia das Crianças, de 8 a 12 de outubro próximo.