Gastos com pessoal cresceram 120% em oito anos

Foto: Paulo Pincel

Reunikão da Comissão de FInanças da Assembleia Legislativa

Ao apresentar hoje(8) na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação o relatório financeiro do Estado referente ao segundo quadrimestre de 2018, o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles, disse que, enquanto as Receitas Correntes Líquidas (RCL) cresceram 70% nos últimos oito anos, os gastos com a folha de pessoal do Estado aumentaram 120% no mesmo período. Ele afirmou que as RCL subiram 8,9% no segundo quadrimestre de 2018, enquanto as Despesas Correntes Líquidas (DCL) cresceram 10%.

Rafael Fonteles compareceu às 10 horas à reunião da Comissão de Finanças que foi presidida pelo deputado Wilson Brandão (PP) na Sala da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. Ele afirmou que as RCLs atingiram R$ 5,9 bilhões e as receitas de capital chegaram a R$ 475 milhões, totalizando R$ 6,4 bilhões. Já as despesas totais chegaram a R$ 6,5 bilhões no segundo quadrimestre de 2018.

De acordo com o secretário, apesar do crescimento dos gastos com pessoal, a folha de pagamento está abaixo do limite prudencial previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 57% do orçamento do Estado. Os gastos com a folha totalizam 55,33 do orçamento. Ele assinalou que o Governo conseguiu até agora cumprir a meta fiscal para este ano já que estava previsto um resultado primário negativo de R$ 848 milhões, mas o Estado obteve um superávit de R$ 954 milhões.

Déficit da Previdência é o maior problema das finanças, afirma secretário

Rafael Fonteles repetiu que o déficit da Previdência estadual, que chega a mais de R$ 1 bilhão por ano, continua segundo o grande problema fiscal do Piauí, que conta com um aposentado para um servidor em atividade. Ele disse que o presidente eleito Jair Bolsonaro deve promover a reforma da Previdência antes que ocorra um colapso total no sistema como se verificou em vários países, dentre eles, Portugal e Grécia.

Em seguida, o secretário da Fazenda afirmou que os gastos com a saúde ficaram abaixo de 12% (R$ 595 milhões) do orçamento, enquanto os investimentos na educação totalizaram 27,56% (R$ 1,4 bilhão). Segundo ele, as despesas obrigatórias do Estado superam as receitas anuais, pois somente com servidores os gastos chegam a 70% do orçamento quando são incluídos os aposentados e o pagamento de dívidas corresponde a 10% dos recursos arrecadados com impostos ou transferidos pelo Governo Federal. Após a exposição, Rafael Fonteles respondeu a questionamentos dos parlamentares.

Além do presidente da Comissão de Finanças, deputado Wilson Brandão, participaram da reunião os deputados Themístocles Filho (MDB), presidente da Assembleia Legislativa, José Lavor Nery, o Nerinho (PTB), Robert Rios (DEM), Zé Santana (MDB), Juliana Moraes Souza (PSB), Evaldo Gomes (PTC), Francisco Limma (PT), líder do Governo, Ziza Carvalho (Pros), Flora Izabel (PT), Fernando Monteiro (PRTB), João Madison (MDB), Gustavo Neiva (PSB) e Marden Menezes (PSDB), além de diretores e técnicos da Secretaria Estadual de Fazenda.