Foto: Paulo Pincel
Secretário de Administração e Previdência, Franzé Silva
O secretário de Administração e Previdência do Estado, Franzé Silva, revelou que o Piauí conseguiu economizar em 2016 cerca de R$ 24 milhões com a retirada de folha de servidores que não se recadastraram. Ou que acumulavam indevidamente com outros salários na União ou nos municípios. A medida foi tão positiva que a administração estadual vai passar a atualizar os dados cadastrais de todos os servidores – inclusive de prestadores de serviços – a cada dois anos. O Diário Oficial da segunda-feira passada (17), publicou a Lei nº 17.107, que instituiu o Programa de Atualização Cadastral dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas e militares no âmbito do poder Executivo. Franzé Silva adiantou algumas informações sobre essa nova fase do recadastramento, iniciado em 2015, quando mais de 90 mil servidores públicos tiveram seus dados cadastrais atualizados.
O Estado vem atualizando a situação cadastral de todo o quadro de pessoal desde 2015. Qual o objetivo?
É prejudicial ao Estado passar mais dois anos sem atualizar essa base dados. Nós estávamos há mais de dez anos sem atualizar esses dados, quando foi decidido tomar a medida de recadastrar, isso em 2015, um processo bastante trabalhoso porque além de pegar os dados pessoais do servidor nos tivemos a preocupação de coletar toda documentação pessoal e funcional, digitaliza-la coletar fotografia do servidor, fazer a biometria para que tivéssemos um banco de dados confiável. A partir do recadastramento, nós passamos a ter um instrumento de gestão da principal despesa do Estado. Quando se fala em recadastramento se fala em cuidar do dinheiro público. Hoje, o que você pega da receita, praticamente a metade da receita própria do Estado é direcionada para pagar servidores. E os servidores prestam serviços para população. É importante que o Estado cuide bem dessa principal despesa. Daí a importância do recadastramento, daí a necessidade de não perder atualização dessa base dados. Por isso, este ano nós vamos fazer, ainda agora no primeiro semestre, o lançamento da atualização da base cadastral.
O processo agora não será presencial, como há dois anos. A atualização será virtual, via internet...
O servidor vai fazer isso on line. Nós queremos dar tranquilidade ao servidor para que ele não tenha nenhum contratempo. Nós iremos fazer com que ele possa disponibilizar através da internet e teremos também em cada município um ponto de apoio para aqueles servidores que não tem acessibilidade digital, para que ele não tenha transtorno, muito menos despesa. Queremos levar o servidor toda tranquilidade, toda a comunidade para ele poder fazer o seu cadastro, a sua atualização da base cadastral.
Como vai acontecer esse recadastramento on line?
Será semelhante ao recadastramento anterior. O servidor vai acessar sua senha e vai tá ali disponível na tela todos informações que ele prestou em 2015. Qual é a vantagem? A vantagem é que se ele mudou de endereço, ele on line vai poder atualizar o novo endereço, digitalizar o comprovante colocar na base de dados dele. Se ele concluiu o curso superior, curso de nível médio, se fez especialização, fez um curso qualificação, ele vai poder informar. Se teve um filho, ele vai ter que incluir na base de dados do salário família. Vai ser esse o momento. Então é assim: uma forma de fazer com que o servidor continue com a sua base de dados atualizada e a gente possa ter esse instrumento de gestão. A partir do recadastramento nós já tivemos aí o trabalho de cuidar da parte de qualificação. A Escola de Governo está usando essa ferramenta para oferecer cursos qualificação de acordo com a necessidade por zona no Piauí, por região e por município, de acordo com a necessidade apresentada no cadastramento. Temos um trabalho direcionado agora para perícia médica vai fazer um trabalho preventivo juntamente com o IASP já com base nas informações de quem é hipertenso, que tem problema de saúde cardíaco, para que a gente possa atuar na qualidade de vida do servidor. Então são várias informações que o banco de dados trás e que a gente consegue gerenciar essa despesa que a principal de nós temos no Estado.
E qual foi a economia para o Estado com a realização das primeiras fases do recadastramento, que obrigou a atualização de dados e depois cruzou as folhas do Executivo com as folhas da União e dos municípios?
Na primeira fase, que foi a fase obrigatória do recadastramento ficaram cerca de 1.044 servidores que não se recadastraram. Esses servidores tiveram seus contracheques bloqueados em 2016 e trouxe uma economia para os cofres públicos na ordem de 22 milhões de reais. Eram mais de 22 milhões de reais que a população do Piauí pagava para pessoas que não trabalhavam. Essas foram bloqueadas, estão com processo administrativo correndo na Procuradoria Geral do Estado e que se não fizer a sua justificativa, serão demitidas por abandono de emprego. Posteriormente, nós fizemos o cruzamento das folhas dentro da própria base de dados do Executivo. Cruzamos com (as folhas) dos municípios e com a da União e isso nos apontou cerca de 6 mil pessoas com acúmulo de emprego indevido. Dessas pessoas, cerca de 140 já pediram desligamento. O que deu uma economia em 2016 na ordem 2 milhões de reais. São 24 milhões de reais que o Estado economizou a partir desse trabalho da organização da folha de pagamento. Vai ser obrigatório, vamos fazer uma ampla divulgação e permitir que o servidor de uma forma cômoda possa atualizar sua base de dados.
Fonte: Paulo Pincel
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