Política

Firmino Filho será homenageado pelo Ministério Público do Piauí

Solenidade acontecerá na segunda-feira (18), às 8h.
Fonte: PMT 16/12/2017 11:52
Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) Prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB)Foto: Paulo Pincel

O prefeito Firmino Filho será homenageado com a Medalha do Mérito do Ministério Público do Estado do Piauí “Darcy Fontenelle de Araújo”, na segunda-feira (18), às 8h, durante a solenidade pelo Dia Nacional do Ministério Público, que acontecerá na sede do Ministério Público do Piauí, localizada na zona Leste da capital.

A honraria é entregue a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais e estrangeiras, que colaboraram ou prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e, em particular, ao Ministério Público do Estado do Piauí.

Além da Medalha, serão entregues mais dois prêmios durante o evento: Prêmio de Jornalismo e Prêmio Melhores Práticas do MPPI.

Sobre o Dia Nacional do Ministério Público

O dia 14 de dezembro é consagrado ao Ministério Público Brasileiro, por ser um marco institucional: em 1981, nessa mesma data, foi sancionada a Lei Complementar n˚ 40, primeira Lei Orgânica Nacional da instituição.

O Ministério Público trabalha na defesa do bem público, da coisa pública, do respeito às leis e à Constituição. É um "advogado da sociedade". E é na defesa dos interesses da sociedade que o Ministério Público propõe as medidas administrativas ou judiciais para garantir que os direitos e princípios postos pela Constituição Federal e pelas demais leis sejam respeitados.

O patrono da homenagem é o Procurador Darcy Fontenelle de Araújo, que empresta seu nome à comenda.

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