Representantes do Governo do Estado se reuniram, nesta quarta-feira (7), com deputados estaduais, na Assembleia Legislativa do Piauí, para tratar sobre o projeto que cria o Fundo de Segurança Pública do Piauí (Fesp-PI) – que tramita na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ).

O Fundo será destinado ao provimento de recursos financeiros para manutenção geral, reequipamento e aquisição de material permanente, contratação de serviços, obras e cobertura das demais despesas da Secretária de Justiça do Piauí, Secretaria de Segurança Pública e Polícias Militar e Civil.

“Os recursos serão destinados para compra de equipamentos na parte de segurança, viaturas para Polícia Militar, reestruturação dos órgãos de segurança, como as delegacias de polícia, quartéis da PM, reforma das unidades penais e construção de duas novas penitenciárias no Estado”, destaca o secretário de Justiça, Daniel Oliveira.

“Nessa reunião acertamos alguns direcionamentos, quanto a destinação e a forma de arrecadação. O que é importante destacar que este recurso se trata de uma espécie de canalizador para todas as fontes de recursos, convênios, taxas, tributos, entre outras alternativas para agregar recursos que serão direcionados em benefício da segurança do estado”, explicou Fábio Abreu.

O deputado estadual Dr. Hélio Oliveira (PTC) acredita que o Fesp fortalecerá as ações de combate à violência em todo Estado. Segundo o parlamentar, os recursos são provenientes de convênios federais, parcerias com do Governo do Estado e outras fontes de arrecadação e investimentos. “A expectativa é de que este recurso chegue até à casa de R$ 60 milhões. Isto é, algo que será constantemente revisado à medida que as arrecadações e convênios forem realizados. Teremos, certamente, um aporte importante de recursos para investir na segurança pública do Piauí”, pontua.

A previsão é de que a criação do Fundo seja aprovado já neste ano. A reunião contou com as presenças também do secretário de Segurança Pública, Fábio Abreu; do comandante geral da Polícia Militar, Carlos Augusto Gomes; e dos deputados Firmino Paulo (PSDB) e João de Deus (PT).