Economia

Federação da Agricultura e Pecuária defende regularização fundiária

Na oportunidade Herbert Buenos Aires sugeriu ao presidente da FAEPI e deputado federal que propusesse a reformulação do art 49 da Constituição Federal
Fonte: Isolda Monteiro | Editor: Da Redação 07/02/2019 16:54
Reunião de trabalho Reunião de trabalhoFoto: Ascom

Nesta manhã (07) o presidente da FAEPI, deputado federal Júlio César e o superintendente do SENAR-PI, Paulo Emílio receberam o diretor geral do INTERPI – Instituto de Terras do Piauí, Herbert Buenos Aires. Durante o encontro foram discutidos assuntos importantes como a Lei da Regularização Fundiária, o presidente da FAEPI defende a "promoção da legalização das terras para que o produtor rural tenha a segurança jurídica, além dar mais dinamicidade na renegociação das dívidas e celeridade na tramitação do processo", diz Júlio César.

Na oportunidade Herbert Buenos Aires sugeriu ao presidente da FAEPI e deputado federal que propusesse a reformulação do art 49 da Constituição Federal que prevê que a alienação pelo Estado de terras públicas até 2.500 hectares seja autorizado pelo Congresso Nacional., transferindo esta atribuição para um órgão do Estado ou aumentar a área a ser autorizada pelo Congresso Nacional.

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