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Famílias de assentamento em Oeiras recebem títulos definitivos nesta quinta (28)

Desde os anos 80, a comunidade Soizão mora e produz na região.
Fonte: Governo do Piauí | Editor: Redação 28/06/2018 08:53
Assentados do Soizão: sonho da terra própria concretizado Assentados do Soizão: sonho da terra própria concretizadoFoto: Ascom Interpi

As 27 famílias do assentamento Soizão, em Oeiras, a 274 km de Teresina, irão receber o título definitivo de posse da terra nessa quinta-feira (28). A entrega será às 11h, no Posto de Saúde. A regularização fundiária foi solicitada ao governador Wellington Dias, pela Associação dos Pequenos Produtores Irrigantes do Projeto Soizão, em janeiro de 2016.

O Instituto de Terras do Piauí (Interpi), órgão estadual responsável pela política de regularização fundiária em terras públicas na zona rural, desenvolveu todas as atividades para garantir a doação, incluindo cadastro das famílias, vistoria, georreferenciamentos do terreno, além de perícias para solucionar o litígio com a municipalidade referente à propriedade do terreno. Para garantir área necessária para o assentamento Soizão, o Estado cedeu uma área à Prefeitura de Oeiras para a construção de um condomínio residencial.

Desde os anos 80, a comunidade mora e produz na região, a 6 km do Centro de Oeiras. As áreas de cultivo contam com uma área de 2,5 hectares, nos quais a maioria das famílias cultiva hortaliças e vende o excedente na feira da cidade. Agora, mais de 30 anos depois, as famílias se preparam para realizar o sonho da posse definitiva da terra, com a entrega do título, em doação.

Para Evanete Pereira Sousa, conhecida como Neta, que mora no assentamento desde 1999, a conquista do título da terra para a família traz novas possibilidades de cultivo e prosperidade. “Tem terra boa para o cultivo. Com o título podemos fazer empréstimo no banco e melhorar nossa produção”, declara Neta.

De acordo com o diretor-geral do Interpi, Herbert Buenos Aires, a entrega dos títulos definitivos é uma nova etapa para o assentamento. “Essa comunidade já tinha sido beneficiada com os títulos de concessão de direito real de uso, que são títulos provisórios. No ano passado, foram realizados o trabalho de georreferenciamento, recadastramento das famílias e, enfim, a confecção dos títulos. Na verdade, esta é a primeira emissão de títulos da região que recebe não apenas o título definitivo, mas recebe ainda o registro e a matrícula do imóvel. Significa dizer que cada lote está definitivamente registrado em nome da família. É uma garantia a mais, porque eles irão receber a certidão da matrícula do imóvel, que garante a propriedade em nome da família”, afirmou o diretor.

A entrega dos 27 títulos no assentamento Soizão, em Oeiras, faz parte da meta de garantia de regularização fundiária para famílias de agricultores familiares, celebrada entre o Governo do Estado e o Banco Mundial, como uma das metas do Projeto Piauí: Pilares de Crescimento e Inclusão Social, que será desenvolvido até dezembro de 2019.

No segundo semestre, a entrega de títulos será suspensa, atendendo a determinações da Justiça Eleitoral. Entretanto, o trabalho do Interpi, como o georreferenciamento de áreas e cadastramento das famílias, continuará.

Após o período eleitoral, a partir de janeiro, o órgão retoma o calendário de entrega dos títulos normalmente.

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