Sérgio Moro recebe Plano Estratégico de Segurança

Foto: Divulgação

Plano de Segurança Pública do Brasil

O Piauí Hoje teve acesso em primeira mão ao documento do Plano Estratégico de Segurança Pública do país que foi apresentado pelo governador Wellington Dias (PT) no Fórum Nacional de Governadores na manhã desta quarta-feira (12) em Brasília. Esta é primeira vez que o governador do Piauí fica frente a frente o futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro. Veja o documento!

O documento foi elaborado no último Encontro dos governadores do Norte e Nordeste, que ocorreu em Teresina em março deste ano. O fórum está sendo presidido pelo governador eleito de Brasília, Ibaneis Rocha (MDB). Além de Sérgio Moro, participam do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, o Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, e o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.

Os governadores apresentaram uma proposta ampliada com soluções para os problemas do país. Wellington Dias defendeu a criação de um sistema integrado de proteção das fronteiras, além da criação de uma Força Nacional.

Wellington Dias também defende a criação de um sistema de ressocialização. Segundo o documento, os desafios consistem na saída dos presos do sistema prisional e continuar a vida fora da prisão. Para o governador, o trabalho e educação são a chave da ressocialização bem-sucedida, mas apenas 20% dos mais de 700 mil presos do país trabalham e cerca de 8,7% estudam.

Desta forma, as propostas são: lançar um o PIR (Programa Individual de Ressocialização) para cada perfil de preso. Criar unidades diferenciadas para a conclusão dos reeducandos com níveis avançados de ressocialização e programa de incentivo a colaboração de empresas.

No documento também há propostas para enfrentamento de riscos no sistema penitenciário, em que os detentos serão divididos em três níveis de risco:

Alto: Encarceramento de segurança máxima; Profissionais especializados e valorizados; Armamentos, equipamentos, tecnologias e padrão arquitetônico específicos; Protocolos específicos padronizados nacionalmente.

Médio: Escola internato; Profissionais especializados e valorizados; Armamentos, equipamentos, tecnologias e padrão arquitetônico específicos; Protocolos específicos padronizados nacionalmente.

Baixo: Escola internato; Profissionais especializados e valorizados; Armamentos, equipamentos, tecnologias e padrão arquitetônico específicos; Protocolos específicos padronizados nacionalmente; Aplicação de penas alternativas adversas encarceramento.