Ex-presidente denuncia 'balcão de negócio' na Funai

Foto: Agência Senado

Reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado

A senadora Regina Sousa (PT-PI) presidiu audiência pública nessa segunda-feira (26), na Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH), para ouvir o ex-presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Antônio Fernandes da Costa. O antigo dirigente, que ficou apenas alguns meses no cargo, acusou o governo federal de o ter demitido por ele não concordar em transformar o órgão em um "balcão de negócios", destinado a vender os direitos dos povos indígenas ao agronegócio e a outros atores econômicos, interessados na devastação ambiental.

Na opinião de Costa, um dos grandes responsáveis pela pressão sobre as terras indígenas é o Ministério da Agricultura, cujas políticas, em seu entender, são todas voltadas aos interesses do agronegócio, e não desenvolve ações destinadas à agricultura familiar indígena. “O que este Ministério faz para desenvolver as terras indígenas que são produtivas, para que haja sustentabilidade naquelas terras? É zero de investimentos”, protestou.

Ele afirmou ainda que, no cargo de presidente da Funai, durante os primeiros meses do governo Temer, percebeu o profundo grau de sucateamento do órgão, com prédios em péssimas condições de salubridade para seus servidores, além de tratores e viaturas paradas por falta de manutenção básica. Esta ausência de estrutura também contribui para uma fiscalização ainda falha quanto à aplicação de recursos provenientes de parcerias com as ONGs internacionais.

Senadora Regina Sousa presidiu a audiência na CDH

O ex-presidente disse que foi demitido por ter resistido a indicações políticas para as diretorias da Funai, principalmente na área de finanças. Costa denunciou ter recebido "uma forte pressão" do líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE). Lembrando que 25 superintendências e secretarias da Funai já foram extintas, e que os cortes orçamentários criam um "cenário trágico", uma vez que as verbas disponíveis para as atividades do órgão só garantem seu funcionamento até o mês de julho. Para Costa, o objetivo do governo é desmantelar definitivamente o órgão.

Na opinião de Regina Sousa, as denúncias do ex-presidente da Funai são muito sérias e revelam o modo como o governo do presidente Temer opera para tomar de assalto e dominar os órgãos do Estado brasileiro. “O aparelhamento da Funai é só um exemplo do que está acontecendo para este Governo se manter; para se manter, estão correndo soltas as nomeações de apadrinhados para cargos públicos e a liberação de recursos de emendas para comprar os votos e calar as bocas dos parlamentares aliados”.