Estudo: participação do social em despesas fica estável em uma década

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Ochamado gasto social do governo federal, que inclui itens como Previdência, saúde e educação, de fato é elevado, cresceu na última década, mas seu peso no volume total das despesas não avançou tanto quanto se imagina. Essa é a conclusão de um raio-X financeiro sobre a área social organizado pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão vinculado ao Senado que monitora as contas públicas. Os dados constam do relatório de setembro.

Segundo o estudo, a área social deu uma contribuição expressiva para a expansão do gasto público federal na última década. Em termos absolutos, foi responsável por um crescimento real de 64% nas despesas.

No entanto, o crescimento não foi isolado. Acompanhou a expansão de outros custos. O resultado é que a sua participação no bolo total das despesas da União praticamente se manteve estável. Era de 73% em 2007 e encerrou 2016 com uma fatia de 75%.

A conta mais expressiva é a da Previdência. Representa 61,5% do total dos gastos sociais. Segundo o estudo, sozinha, consumiu, em média, 46% do gasto público como um todo na última década. Foram considerados os gastos previdenciários como um todo, incluindo tanto as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto as do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores públicos federais.

Entre os itens que chamam a atenção no levantamento estão as evoluções dos gastos com educação e com saúde.Os desembolsos com educação tiveram um crescimento de três dígitos: 184%. Passaram de R$ 39,5 bilhões, em 2007, para R$ 112,1 bilhões, em 2016. Sua importância relativa dentro dos gastos sociais (descontada a Previdência) também avançou. Foi de 19% para 29%.

UNIVERSIDADES

O estudo destaca que o aumento das despesas com educação, em nível federal, costuma ser atribuído ao crescimento da rede de universidades públicas. No entanto, o levantamento constatou que também houve contribuições importantes dos gastos com o ensino profissional e o Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).

Dos R$ 72,6 bilhões que foram adicionados às despesas com educação nos últimos dez anos, R$ 20,1 bilhões foram com o Fies; R$ 13,3 bilhões, com o ensino superior, e R$ 10,4 bilhões, com o ensino profissional. As despesas com saúde, porém, tiveram um comportamento inverso. Isoladamente, cresceram.

Passaram de R$ 78,5 bilhões para R$ 111,8 bilhões nos últimos dez anos, um crescimento real de 42% no período. Praticamente todas as subáreas da saúde financiadas com recursos da União tiveram aumento. No entanto, a participação da saúde no gasto social caiu de 38% para 29%.

Fonte: Folhapress.