O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu o arquivamento da ação movida pelo ex-estagiário do Superior Tribunal de Justiça Marco Paulo dos Santos contra o ministro da Corte Ari Pargendier. A decisão foi tomada na quinta-feira após o processo ficar parado nas mãos de Gurgel por quase três anos»

O episódio envolvendo o agora ex-estagiário e o ainda ministro do STJ ocorreu no dia 19 de outubro de 2010, época em que o magistrado presidia a Corte.

Segundo relato do rapaz à Polícia Civil do Distrito Federal, ele aguardava sua vez de utilizar um caixa eletrônico no prédio do tribunal quando foi advertido pelo ministro do STJ, que estava usando o caixa naquela hora.

"Quer sair daqui que eu estou fazendo uma transação pessoal?", disse o magistrado, segundo contou o rapaz à polícia. Na seqüência, o estagiário afirmou ter respondido: "Senhor, estou atrás da faixa de espera".

Ainda de acordo com a denúncia do ex-estagiário, o ministro retrucou exigindo que ele utilizasse outro caixa. O rapaz, então com 24 anos, respondeu dizendo que somente naquele caixa poderia fazer a operação desejada.

Ainda segundo Santos, o ministro, então, afirmou: "Sou Ari Par-gendler, presidente do STJ, e você está demitido". Em seguida, perguntou o nome do rapaz e arrancou o crachá de seu pescoço.

Na opinião do procurador-geral da República, o ministro do STJ puxou o crachá de Santos só para ver o nome do estagiário.

"Pelo que se extraí das declarações do noticiante (o ex-estagiário), a conduta do magistrado de puxar o crachá em seu pescoço não teve por objetivo feri-lo ou humilhá-lo, mas apenas o de conhecer a sua identificação", afirmou Gurgel em seu parecer encaminhado na quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal, responsável pelo caso.

Para Gurgel, não houve ofensa. "Do próprio relato feito pelo noticiante não se extrai da conduta do magistrado a intenção de ofendê-lo de qualquer modo, tendo agido movido pelo sentimento de que o noticiante encontrava-se excessivamente próximo, não mantendo a distância necessária à preservação do sigilo da operação bancária que realizava", escreveu o procurador.

Ainda segundo Gurgel, o fato de Pargendler ter demitido o estagiário em razão do episódio "não alcança relevância penal". Apesar de haver câmeras de segurança próximas ao caixa, que poderiam ter gravado o incidente, fontes do STJ e o ofício de Gurgel indicam que as imagens não foram requisitadas,

O pedido de arquivamento feito por Gurgel ainda será analisado pelo relator do processo no Supremo, ministro Celso de Mello. Mas, como cabe ao Ministério Público promover a investigação, o arquivamento do caso é dado como certo.

PARA LEMBRAREntre 200, foi um dos 10 primeiros

Em dezembro de 2010, o Aliás contou um pouco da história de Marco Paulo dos Santos, o estagiário demitido pelo então presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler. Marco entrara na corte naquele mesmo ano, após passar por um processo seletivo, do qual participaram mais de 200 candidatos e ele havia ficado entre os dez primeiros colocados. Filho de brasileira com africano e nascido na Grécia, Marco Paulo estudava Administração no Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb), graças a uma bolsa do PROUNI - programa do governo federal. A reportagem contava também que Marco Paulo era evangélico e, na igreja, havia desenvolvido um de seus hobbies: tocar violão.