Foto: Paulo Pincel

No Piauí, estão sendo investidos cerca de R$8 milhões na construção de novos espaços de cidadania no Estado. Os recursos são oriundos do programa Modernização da Administração das Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial das Administrações Estaduais (PMAE), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através da Secretaria da Administração do Estado (Sead).

No município de São Raimundo Nonato, o novo Espaço da Cidadania está com 98% das obras concluídas. O espaço deve ser inaugurado até o fim de setembro, e de início serão oferecidos os serviços de emissão de documentos, atendimento nos órgãos do Detran, SINE e Agespisa. Os municípios de Floriano e Oeiras também irão ganhar novos espaços da cidadania. Nesses municípios, as obras estão com 50% concluídas, com previsão de entrega até o fim do ano.

De acordo com Tiago Siqueira, coordenador do Programa Espaço Cidadania, o objetivo dos espaços e salas de cidadania é oferecer ao cidadão o maior número de serviços de forma ágil, num local amplo e confortável. “São locais que facilitam o acesso a serviços públicos diversos, a exemplo da expedição de documentos como RG, CPF, carteira de trabalho e à adesão a programas sociais”, disse.

Os Espaços Cidadania atendem serviços em órgãos como: Agespisa, Detran, Serviços Fotográficos, Eletrobras, Cartório Eleitoral, Embrapa, Secretaria da Segurança Pública (SSP), Secretaria da Fazenda (Sefaz), Inclusão Digital, Junta Comercial, Junta Militar, Ouvidoria, correspondentes bancários, dentre outros. Enquanto as salas da cidadania são ambientes menores que contam com cinco parceiros: SSP (emissão de documentos), Detran, Sefaz, Agespisa e Eletrobras.

Em média, são realizados cerca de 5 mil atendimentos diários em todos os espaços e salas instaladas. Atualmente, o Piauí possui cinco Espaços Cidadania, localizados nos municípios de Teresina, Parnaíba, Picos, Campo Maior e Bom Jesus, e seis salas em funcionamento. As salas estão nas cidades de Água Branca, São Miguel do Tapuio, Assunção do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, Pio IX e Paes Landim.

Expansão

Segundo o coordenador do Programa Espaço Cidadania, Tiago Siqueira, a instalação de novos espaços e salas da cidadania depende de um conjunto de fatores. “Avaliamos a demanda da população por determinados serviços, a localização e facilidade de acesso a eles, de forma a facilitar a vida do cidadão. Também é importante a parceria com as prefeituras que, por vezes, cedem terrenos ou entram com alguma contrapartida como limpeza, segurança e pagamento de custos como água, energia etc.”, finaliza.