A Escola dos Municípios do Piauí promove, de 20 a 22 de março, sala de aula da Escola de Controle e Gestão do Tribunal de Contas do Estado, o curso sobre Licitações e Contratos, com carga horária de 24 horas/aula, ministrado pelo especialista na área, Emannuel Lima. A ficha de inscrição eve ser preenechida e enviada pelo seguinte e-mail: escolademunicipiospi@gmail.com.
O objetivo do curso, segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Gil Carlos Modesto, prefeito reeleito de São João do Piauí, é a qualificação dos secretários e/ou das equipes técnicas das prefeituras municipais em relação ao processo licitatório.
A condução adequada dos certames e a contratações das empresas pela administração pública, observando os princípios básicos que norteiam os procedimentos licitatórios é a principal meta do curso, explica o diretor da Escola dos Municípios, advogado Marcos Patrício.
Fazem parte do conteúdo programático os princípios licitatórios, o objetivo da licitação, tipos de licitações, modalidades, pregão eletrônico e pregão presencial, sistema de registro de preços, prazos legais, locais das publicações, habilitação e cadastramento, julgamento, adjudicação e homologação, recursos administrativos, dispensa e inexigibilidade, anulação e revogação, documentação, convênios, contratos e prazos de vigências, elaboração de atas, micro e pequenas empresas nas licitações, debates e apresentação de licitações em andamento através do site de licitações WEB do TCE.
Serviço:
Curso sobre Licitações e Contratos APPM
Período do Curso: 20 a 22 de março de 2017
Horário: das 08:00h às 12:00h /14:00h às 18:00h
Local: Sala de aula da Escola de Controle e Gestão do TCE-PI (Escola de Contas)
Avenida Pedro Freitas, 2000 Centro Administrativo (ao lado da APPM)
Carga Horária: 24 Horas
Certificação: Escola dos Municípios do Piauí
INVESTIMENTO
Taxa de Inscrição R$ 200,00 (duzentos reais)
Forma de pagamento: Transferência Bancária
Mais informações: (86) 2107-7928
Fonte: Paulo Pincel