Política

Erivan Lopes comemora um ano no comando do TJ-PI

Fonte: TJ-PI | Editor: Paulo Pincel 02/06/2017 11:42
Presidente do TJ-PI< desembargador Erivan Lopes Presidente do TJ-PI< desembargador Erivan LopesFoto: TJ-PI

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, completou nesta sexta-feira (2), um ano à frente do Judiciário Estadual, e elencou as principais ações de sua administração para oferecer ao jurisdicionado uma justiça célere e que atenda aos anseios da população.

Erivan Lopes reafirmou o compromisso assumido que é tornar o Judiciário mais eficiente. Para isso, pontua como fundamentais a realizações de mais obras estruturantes, contratação de pessoal, avanço em tecnologia e a parceria com diversos órgãos do Estado e com tribunais de todo o país.

“Nós tínhamos uma pretensão e anunciamos quando tomamos posse a cerca de um ano atrás, que era aproximar nossa gestão da demanda. Nestes doze meses temos procurado oferecer o suporte necessário para que esta prestação jurisdicional seja eficiente, para que os servidores que estão lá nas Comarcas tenham estrutura de trabalho e prestem o serviço da forma prevista na Constituição, com eficiência e em tempo razoável”, evidencia o Presidente Erivan Lopes.

Agragação de comarcas


“Esta foi uma das ações que adotamos logo no início. Era preciso colocar a mão-de-obra do Tribunal, os juízes e servidores, onde havia demanda. Essa maior procura estava nas grandes cidades, mas nós tínhamos servidores e juízes em unidades judiciárias em que a demanda era baixo. Nós agregamos os processos e a mão-de-obra. Já unificamos 22 Comarcas, mas vamos chegar a 36. 18 delas já foram agregadas de fato e não encontrei ainda servidores, juízes nem jurisdicionado que não tenham reconhecido o acerto de nossa decisão”.

Aposentadoria voluntária

“Aqui o foco é também oferecer efetividade e eficiência no serviço que oferecemos e na administração da justiça. Assim, nós estamos oferecendo aos servidores do TJ-PI que têm idade e tempo suficiente para se aposentar, um incentivo em forma de indenização em virtude das perdas salariais que possam vir a sofrer. Eles poderão ir para casa e ter uma vida de inativo mais tranquila, ao passo que o Tribunal, com os recursos deixados por aqueles servidores que se aposentaram, poderá nomear novos profissionais aprovados em concurso, com maior aptidão para exercer o trabalho, sobretudo, em virtude do novo momento que vivemos, que é a era da tecnologia e virtualização dos processos”.

Nova sede

“O Tribunal já recebeu a escritura do Estado do Piauí após o Executivo fazer a expropriação. Nosso projeto arquitetônico já está feito e estamos no momento com nosso departamento de Engenharia elaborando o projeto estrutural e as planilhas de custos. Até o final do mês de junho, se não houver nenhum empecilho, estaremos lançando o edital para a contratação da empresa que fará o novo Palácio da Justiça”.

Implantação do SEI

“Antigamente, os servidores e magistrados que tinham contratos ou alguma atividade de caráter administrativo no Tribunal precisavam fazer um processo físico que era muito demorado, com custo grande de mão-de-obra e papel. Nós obtivemos um software gratuitamente, junto ao Tribunal Federal da 4ª Região, e agora todos os processos administrativamente tramitam de forma eletrônica, com fluxo rápido, reduzindo o tempo de tramitação em mais de 60%. Isso também terá reflexo lá na atividade fim, na atividade de apoio”.

Celeridade
Judiciário célere

Celeridade e economia

“Já inauguramos o maior Fórum do Piauí, que foi a unidade de Oeiras; Já recuperamos o Fórum de Campo Maior; estamos na recuperação do Fórum de Água Branca e Fórum de Barro Duro; estamos prestes a concluir o novo Fórum de Corrente; o Fórum de Parnaíba está com as obras bem avançadas; o Fórum de Picos está com as obras iniciadas. E na semana passada encaminhamos para a Central de Licitações seis novos projetos para a construção de Fóruns, todos com dotação orçamentária já assegurada para o investimento, que serão nas cidades de Cristino Castro, Campo Maior, Piripiri, Elesbão Veloso, Ribeiro Gonçalves”.

Judiciário eletrônico

“Outra importante medida de nossa gestão foi a antecipação do calendário de implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Ao final destes dois anos a prestação jurisdicional ao tempo e à hora, só dependerá, exclusivamente, da atuação dos magistrados e servidores, pois a parte da administração nós teremos oferecido”.

Processo eletrônico
Processo eletrônico

Tecnologias

“Vamos continuar nosso trabalho oferecendo recursos humanos, juízes e servidores, estrutura física e tecnologia da informação, ficando o magistrado apto a fazer uma prestação jurisdicional eficiente e dentro do prazo. Estruturalmente melhoramos com as agregações das Comarcas, no setor de pessoal ampliamos o número de servidores no 1º grau com a nomeação de assessores de juízes e iremos nomear juízes, quando agora concluirmos o concurso. Do último concurso de servidores, já nomeamos mais de 100”.

Escritório digital

“É mais uma ferramenta digital que o Tribunal de Justiça do Piauí coloca à disposição dos advogados. Com esse Escritório Digital já em funcionamento com a plataforma Themis, que é o sistema nosso de processos do 1º grau e por onde tramitam 90% dos processos, o advogado não precisa mais sair do seu escritório para peticionar dentro do processo. Ele faz a Petição lá, digitaliza e envia pelo Escritório Digital ao juiz. Além de ter essa facilidade, ele agora pode peticionar os três turnos, expandindo até o último segundo do dia o seu prazo processual. É bem simples, bastando que o advogado entre no sistema, se cadastre e passe a usar a ferramenta digital. Dia 05 de junho já estará iniciando a operacionalização, permitindo que tenha um acompanhamento dos seus processos de forma mais próxima e rápida. Essa é, portanto, a importância do Escritório Digital, que aqui, por uma questão de justiça, reforço que foi desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça, que tem a frente o Desembargador Ricardo Gentil".

Justiça 24 horas

“Atualmente os Mandados de Segurança impetrados, por exemplo, contra o Governador ou Secretário de Estado, eram julgados pelo Pleno. Como só tínhamos uma sessão na semana isso era muito moroso. Outro exemplo são as Apelações que sobem oriundas da Fazenda Pública, elas agora também serão julgadas pelas Câmaras Públicas. Estas seis Câmaras de Direito Público correspondem exatamente às quatro Câmaras Cíveis e às duas Câmaras Criminais que já tínhamos. Estamos fazendo tudo isso para agilizar o julgamentos dos processos no TJ-PI”,

INTENSIDADE
Em uma gestão marcada pela celeridade, muitas outras ações foram realizadas pela Presidência do TJ-PI, em parceria com a Corregedoria Geral de Justiça, que tem a frente o Desembargador Ricardo Gentil. Dentre as iniciativas, destacam-se…

– Novo Portal da Transparência do TJ-PI permite acesso mais rápido aos dados do Tribunal
Foi para facilitar ainda mais o acesso às informações do Judiciário Estadual que o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Erivan Lopes, lançou na manhã desta quarta-feira (30/11), a nova versão do Portal da Transparência. Ao fazer a apresentação para a Imprensa, o Presidente Erivan Lopes destacou a importância desta ferramenta para o Tribunal, para magistrados, advogados e para a sociedade, que poderá acompanhar de perto o andamento do Tribunal, inclusive tendo acesso aos gastos.

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio do Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário (FERMOJUPI), lançou dois manuais com o objetivo de informar servidores e usuários da Justiça sobre as recentes alterações na legislação e nos normativos vigentes. Segundo o Coordenador Geral do FERMOJUPI, Leonne Pires, os manuais têm como foco orientar servidores, tabeliães e usuários em geral acerca da nova lei de Custas Judiciais e da prestação de contas mensal das Serventias Extrajudiciais Interinas.

Assim, Eriva Lopes reduziu a quantidade de demandas do Judiciário piauiense. Foi com este intuito que o Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), Desembargador Erivan Lopes, inaugurou na manhã desta quinta-feira (09/03), o Auditório de Sessões das Câmaras Reunidas, que homenageia o juiz falecido Samuel Mendes de Morais. Em seu discurso, o Presidente Erivan Lopes explicou que no local já funcionou o Tribunal do Júri, depois a capela e ultimamente estava servindo apenas para guardar objetos inservíveis. Em razão da falta de espaço na estrutura do TJ-PI, comenta o Desembargador, fez-se, então, a reforma do espaço.

Nova estrutura

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) ganhou o ’Selo Prata’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referente ao relatório ’Justiça em Números’, do ano de 2015. O presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, destaca que esta é a primeira vez que o Tribunal do Piauí figura entre os premiados, o que reforça o trabalho e empenho de todos que fazem o Judiciário estadual. (Leia mais)

Novo estacionamento do Tribunal de Justiça do Piauí deve ser entregue em 60 dias
Dentro dos próximos dias estará em funcionamento um novo estacionamento no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O local tem uma área de 1.400 m² e terá 44 vagas, sendo quatro destinadas a pessoas com mobilidade reduzida. O estacionamento está sendo construído ao lado do Fórum Central e será composto de faixas demarcadas, guaritas para controle do fluxo de veículos e lixeira compartilhada com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania (SASC). (Leia mais)

Obra vai desafogar mais o congestionado entorno do TJ-PI

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