Empresa denuncia Zé Filho ao MPF por suspeita de fraude milionária em

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Zé Filho

Zé Filho Foto: Assessoria

A empresa Editora Capital Teresina entrou com representação na tarde desta sexta-feira (05), no Ministério Público Federal - MPF, pedindo a investigação sobre a compra de 100 mil livros pela secretaria Estadual de Educação com dispensa de licitação. Os livros custaram R$ 6 milhões aos cofres do Estado. Semana passada o secretário da Educação, Alano Dourado, expediu à imprensa nota de esclarecimento sobre a compra dos livros. A empresa Editora Capital Teresina, que acionou o MPF, publicou ampla matéia sobre o caso no site capitalteresina.com.br. A seguir, na íntegra, o texto da matéria do site:

"Indícios de fraude na SEDUC colocam Zé Filho e Alano Dourado sob suspeita

Contradições, dispensa de licitação e divergência de valores reforçam tese de corrupção

Autor: Redação

O Governador Zé Filho e o Secretário Estadual de Educação, Alano Dourado, terão que encontrar argumentos muito fortes para explicarem a compra de 100 mil livros, realizada em uma pequena papelaria localizada na periferia de Teresina, numa transação que custou R$ 6 milhões aos cofres públicos e sem licitação, envolvendo recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A transação foi divulgada através do Diário Oficial de 15 de agosto deste ano, autorizada pela Procuradoria Geral do Estado através do parecer 974 de 2014. A empresa Editora Capital Teresina entrou com representação na tarde desta sexta-feira (05) no Ministério Público Federal, pedindo a investigação do caso que também envolve outras pessoas e empresas.

Os indícios de uma negociação fraudulenta são claros. A Papelaria e Armarinho Parente, um modesto estabelecimento localizado no bairro Mocambinho, Zona Norte de Teresina, realizou a venda de 100 mil unidades do livro Novo Enem: linguagens, códigos e suas tecnologias, de autoria do professor piauiense, Luiz Romero e editado pela Fundação Quixote. A publicação é destinada a estudantes em preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e foi comercializada por inexigibilidade ao preço unitário de R$ 60,00 na negociação com a Secretaria Estadual de Educação.

O valor total da compra ultrapassa excessivamente o limite permitido para que a papelaria fizesse o negócio com o poder público, considerando que o capital social da empresa é de R$ 200 mil, portanto, só poderia realizar uma transação de, no máximo, R$ 2 milhões. O custo do mesmo livro em outras lojas do ramo, em Teresina, varia de R$31,50 a R$ 40,00, com exceção da luxuosa Livraria Anchieta – localizada na zona leste da capital piauiense, que, segundo se verifica nos documentos, poderia ter participação suspeita na compra milionária feita entre a Seduc e a modesta papelaria do Mocambinho que pertence ao senhor Antônio Carlos Riotinto, pequeno comerciante que leva uma vida modesta. Caberá aos órgãos de investigação saber qual a ligação entre ele e a Anchieta.

Antônio Carlos Riotinto mora, conforme os documentos obtidos na Junta Comercial de Teresina, em um bairro humilde, na Rua João Cardoso, 6080, Santa Maria da CODIPI, periferia de Teresina. As fotos da residência dele demonstram que jamais teria condições de bancar uma compra de material para proporcionar uma venda de 6 Milhões de Reais. Outra estranha ocorrência é o fato de a referida empresa não ter Carta de Exclusividade da CBL – Câmara Brasileira do Livro, e, mesmo assim, a venda se deu sem licitação e sem comprovação de exclusividade.

Coincidência ou não, os livros entregues na Secretaria de Educação contém um adesivo com as seguintes informações: “OP: 240.688 Cliente: E. N Marinho Distribuidora de livros”. O cliente da gráfica que produziu os livros entregues na SEDUC (Gráfica Santa Marta, em João Pessoa-PB) é a Livraria Anchieta, em Teresina, que é local registrado na Gráfica Santa Marta como Cliente, ou seja, foi a empresa solicitante do material, bem como, apresentava capacidade para executar pagamento e fornecer para a SEDUC. A Livraria Anchieta tem como razão social a nomenclatura de E N Marinho Distribuidora de Livros LTDA, portanto, uma boa questão para o Ministério Público fazer ao governador Zé Filho, ao secretário Alano Dourado e os demais envolvidos na negociata.

Notas fiscais demonstram variação no preço do livro vendido no varejo. Capas diferentes, mesmo conteúdo.

Também chama atenção a rapidez em que a transação se deu em pleno período eleitoral onde o governador Zé Filho disputa a reeleição. No dia 18 de agosto de 2014, a ordem de fornecimento já estava emitida e, no dia seguinte, os livros já estavam entregues no almoxarifado da Secretaria de Educação e lá se encontram até hoje, o que indica que a compra pode ter sido acertada previamente. Outra curiosidade para as autoridades investigarem.

Para se ter uma ideia dos mistérios em torno desta venda de R$ 6 milhões sem licitação, não haveria sequer a necessidade de requerer à Gráfica Santa Marta o fornecimento da nota fiscal do serviço que prestou à Fundação Quixote (Editora do Livro). Primeiro, porque o cliente registrado na referida gráfica é a E N Marinho Distribuidora de Livros LTDA (Livraria Anchieta), ou seja, não há registro contábil de entrada desse material na empresa ANTÔNIO CARLOS LOPES RIOTINTO – ME. Em casos como estes é muito provável que uma perícia contábil identificasse com facilidade a utilização de notas frias.

A Editora Capital Teresina denunciou aos Procuradores farto material que tipificam essa venda em crime de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção, fraude às licitações, falsificação de documentos, arrecadação ilegal para campanha eleitoral, caixa dois, abuso de poder político, econômico, crime contra a ordem tributária e improbidade administrativa.

A denúncia apresentada ao Ministério Público Federal requereu imediatas diligências, incluindo quebra de sigilos, pedidos de busca e apreensão de documentos, perícia contábil e outras providências que possam punir os envolvidos neste caso que promete ser um dos maiores escândalos do governo Zé Filho."
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Fonte: Portal Capital Teresina

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