Foto: Samuel Brandão
Coletiva
O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), Rômulo Cordão, em entrevista coletiva nesta terça-feira, 25, disse que o ex-procurador Emir Martins Filho tentou atrapalhar as investigações da Operação IL CAPO queimando documentos e fazendo intervenções para apagar arquivos, entre outros, nos computadores do Ministério Público do Piauí (MPE).
(CONFIRA AQUI A ÍNTEGRA DO INQUÉRITO)
ColetivaFoto: Samuel BrandãoApós as buscas dessa segunda-feira, 24, foram encontradas muitas anotações na casa do ex-funcionário do MP, chefe da Folha de Pagamento, José de Ribamar, que era o responsável pela segunda folha, onde constavam os valores verdadeiros que eram repassados aos familiares de Emir Martins, assim como para os estagiários que eram contratados.
EsquemaFoto: Samuel Brandão“Os estagiários também foram prejudicados, pois recebiam uma determinada quantia e na segunda folha constava outra. Quando tiveram que declarar ao Imposto de Renda, os cálculos foram feitos sobre o valor da segunda folha”, disse Rômulo Cordão.
A operação IL Capo tem o objetivo de apurar os fatos que foram trazidos ao conhecimento público pelo Conselho Nacional do MP (CNMP) em 2009 e 2010. A investigação que resultou na operação é de 2004 a 2008, época em que o procurador geral Emir Martins Filho comandava a instituição.
EsquemaFoto: Samuel BrandãoSegundo Rômulo Cordão, a inspeção foi realizada pelo CNMP e a partir dela começou-se a investigação, onde foram realizadas as quebras dos sigilos bancário e fiscal dos acuados, que forneceram elementos para comprovar a materialidade dos crimes.
“Trabalhamos com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar que são parceiras do Gaeco. O foco foi o MP, de novembro de 2004 a novembro de 2010, com os crimes de corrupção ativa, passiva, peculato, lavagem de dinheiro, e a época, quadrilha ou bando e tinham com peça central o então procurador e seus familiares como peças secundárias no esquema criminoso”, disse o promotor.
EsquemaFoto: Samuel BrandãoAs providências extra- judiciais que fizeram parte da investigação foram o relatório do CNMP, relatório do Tribunal de Contas do Estado, que reprovou as contas durante a gestão do procurador, a oitiva de testemunhas investigadas e os dados que à época foram extraídos do sistema da folha de pagamento e a análise dos sigilos bancário e fiscais.
O promotor disse que as investigações confirmaram as irregularidades. Quantias volumosas saiam da instituição para pessoas que tinham parentesco direto com o procurador, algumas quantias saíam e voltavam para as contas procurador ou sua esposa e, a partir disso, foi identificado modus operandi das irregularidades.
“O dr. Emir estava no ápice da pirâmide da investigação e os demais na base. Era bem pior do que o crime de nepotismo. Nas folhas de pagamento que eram enviadas para o Tribunal de Contas do Estado havia uma determinada quantia e nas contas das pessoas envolvidas no esquema a quantia depositada era bem maior, chegavam a ser cinco ou seis vezes maiores”, afirma Rômulo Cordão.
DENÚNCIAS - As denúncias partiram dos próprios membros da instituição que pediram as investigações e foi verificada uma segunda folha de pagamento, um segundo caixa e ao comparar com as contas dos evolvidos, era o montante que estava sendo depositado.
A outra forma de atuação era contratar estagiários, pessoas que trabalham, segundo Cordão, de boa fé na instituição, e que recebiam determinado valor, porém, para os órgãos de controle, era mandado outro valor, a mais, a fim de inchar a folha e justificar o que era retirado para os parentes. O ex-procurador, na época, se recusou a dar detalhes da folha de pagamentos, o que consta no relatório do TCE.
“Tudo isso resultou na dilapidação do patrimônio público e enriquecimento ilícito dessa organização criminosa. Eles passaram a ter um patrimônio incompatível com os ganhos. Isso foi escamoteado na compra de imóveis e uma transação bancária expressiva para o que na época foi declarada para a receita federal. Ou seja, a movimentação bancária era incompatível com a declaração do IR”, conta o promotor.
O MP pagava ao ex-procurador a parte licita e parte ilícita. Na folha de pagamento, eram pagas as cunhadas Maria Raquel, Maria Liduína e Arminda Sauders. Elas transferiam os pagamentos para a ex-mulher de Emir, Maria da Glória Sauders. A movimentação bancária foi intensa.
Maria Raquel era assessora especial de gabinete de PGJ e tinha uma remuneração de R$ 3 mil na folha de pagamento verdadeira, em 2006. Porém, neste período, na conta bancária dela não havia este valor. Havia uma flutuação grande.
Em janeiro foram depositados R$ 7.500, depois em fevereiro, R$ 12.000, em março também, ou seja, os valores eram totalmente divergentes com a folha que era apresentada aos órgãos de controle. “Sabemos que salários são uma regularidade, recebemos sempre o mesmo valor a cada mês, o caso dela, havia uma grande flutuação”, disse Rômulo Cordão.
CONIVÊNCIA - As provas de que o ex-procurador era conivente e comandava o esquema de corrupção foram legitimadas a partir da perícia, quando se extraiu os dados dos computadores do sistema financeira. A tabela 2 era a verdadeira, nela constavam os valores que iam para os bancos.
O funcionário Ribamar, um dos investigados que se encontra foragido, era responsável pela chefia da Folha de Pagamento, e era o braço direito do ex-procurador. O próprio CNMP denunciou como uma pessoa que não tinha nenhuma ligação com o MP poderia ocupar uma função tão melindrosa, sem ser sequer funcionário do MP. “Ele fazia a contabilidade do caixa dois”, disse o promotor.
O dinheiro também era desviado para a conta do Tiago Sauders, filho de Emir Martins, que também estava na folha de pagamento. Havia pessoas que sequer tinham matrícula no MP e que recebiam, no caso do Samuel, concunhado de Emir.
Outras pessoas e nem funcionários estavam envolvidos na corrupção, apenas Elmir e seus familiares, segundo o promotor. “Estamos avaliando a evolução patrimonial de Emir Martins. Temos que conseguir localizar todo o seu patrimônio. Mas podemos afirmar que os gastos e a movimentação que tinha é totalmente incompatível com a renda. Os demais estão foragidos, não foram encontrados. Uma outra pessoa simples, beneficiária do Minha Casa Minha Vida, todos os meses depositava uma mesada para integrantes da família do Emir”, conta Rômulo Cordão.
Fonte: Samuel Brandão
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