Foto: Paulo Pincel
Ministério Público do Piauí
As eleições para escolha do novo procurador-geral de Justiça do Estado do Piauí acontecem no dia 12 de junho, das 9h às 15h, no auditório do edifício-sede do Ministério Público do Estado, na zona Leste de Teresina [Rua Lindolfo Monteiro, 911, Bairro de Fátima].
Em reunião realizada ontem (11) à tarde, o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado definiu as regras da eleição que vai definir a lista tríplice – com os nomes dos três mais votados - a ser encaminhada ao governador Wellington Dias para escolha do procurador-geral de Justiça para o biênio 2017-2019. Participam todos os membros do Ministério Público – promotores e procuradores – no efetivo exercício de suas funções.
De acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público, todos os candidatos devem se afastar 30 dias antes – portanto, nesta sexta-feira (12) - para concorrer nas eleições do dia 12 de junho, que também vai eleger o sub-procurador-geral e o corregedor-geral.
O procurador-geral Cleandro Moura se afastou oficialmente do cargo ainda ontem, após a reunião do Colégio de Procuradores. O procurador de Justiça, Alípio de Santana Ribeiro, subprocurador-geral de Justiça, assumiu a chefia do MPE-PI e permanece no cargo até a posse no procurador-geral, após a nomeação pelo governador.
Por decisão liminar, assinada na quarta-feira pelo ministro Alexandre Moraes, o Supremo Tribunal Federal derrubou os efeitos da PEC aprovada pela Assembleia Legislativa, barrando os promotores de Justiça da disputa. Com isso, poderão concorrem aos cargos, todos os membros do Ministério Público, no efetivo exercício e com, no mínimo, dez anos de serviços prestados junto à instituição. A Resolução CPJ/PI n˚ 02/2016 estabeleceu o prazo para inscrição dos candidatos de 16 a 22 de maio. No dia 23, a Comissão Eleitoral vai anunciar a relação oficial de candidatos na disputa.
Fonte: Paulo Pincel
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