Reunidos durante dois dias - sexta-feira e sábado - na Câmara Municipal de Uruçuí, produtores, trabalhadores rurais, estudantes e representantes de organismos públicos assumiram 14 compromissos relacionados com a proteção ao meio ambiente, saúde e segurança do trabalho na agricultura da região, que é a maior produtora de grãos do Piauí.Os compromissos fazem parte da "Carta de Uruçuí", redigida ao final do Seminário sobre Agrotóxicos e Normas Gerais de Meio Ambiente do Trabalho, promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho, em cumprimento a um acordo judicial com uma empresa da região, que pagou multa por dano moral coletivo, com valor reversível à comunidade de Uruçuí, mas que também está servindo para atender às comunidades de Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves.Entre os compromissos da "Carta de Uruçuí" estão a redução a zero do descarte inadequado de embalagens de agrotóxicos; o uso de práticas agrícolas e tecnologias que reduzam o uso desses produtos; a construção de uma unidade de recebimento de embalagens de agrotóxicos no município; treinamento anual de trabalhadores de trabalhadores, para reforçar as normas de saúde e segurança no trabalho; maior fiscalização para impedir venda de agrotóxicos fracionada e sem receituário agroômico; qualificação de professores públicos em normas de segurança quanto ao uso dos produtos; qualificação de profissionais de saúde para identificar doenças ocasionadas por agrotóxicos; alteração do currículo dos cursos de Agronomia da UFPI e Uespi para que contemple a disciplina de agrotóxicos, inclusive com carga horária sobre o uso de equipamentos de proteção individual, efetivação do trabalho de assistência técnica e extensão rural para os agricultura familiar.Os compromissos assumidos resultam de uma discussão de dois dias, altamente participativa, com os 180 inscritos no Seminário sobre Agrotóxicos e Normas Gerais de Meio Ambiente do Trabalho. "Nunca tinha participado de um seminário em que a gente colocasse tão claramente os problemas, as soluções e dialogasse para colocar idéias em prática", pontificou Altair Fianco, vice-presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuí, que prega o uso de tecnologias como o plantio direto, que reduz o uso de defensivos agrícolas.As discussões em Uruçuí indicam que o uso de agrotóxicos não pode ser substituído facilmente, mas apontaram para o uso de tecnologias como o controle biológico de algumas pragas, como disse o professor Paulo Henrique Soares da Silva.Entre essas formas de controle biológico uma é bastante incomum hoje: lagartas contaminadas podem ser passadas em liquidificador para multiplicar o vírus e eliminar as lagartas sadias dos cultivos de soja.Porém se o uso de agrotóxicos ainda seguirá crescente, com um consumo estimado em R$ 56 milhões somente na safra deste ano, há um compromisso de reduzir o impacto ambiental, preocupação muito comum entre os estudantes de Agronomia, que querem evitar a aplicação dos produtos em áreas próximas a povoações, mananciais e reservas de preservação permanente.A "Carta de Uruçuí", que contempla todas as preocupações dos segmentos sociais e do poder público reunidos no seminário, foi assinada por representantes de 16 instituições públicas e da sociedade civil: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, Sindicato dos Produtores Rurais de Uruçuí, Sindicatos dos Trabalhadores Rurais de Uruçuí, Baixa Grande do Ribeiro e Ribeiro Gonçalves, Ibama, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Sebrae, Ministério Público do Trabalho, Federação da Agricultura do Estado do Piauí, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Piauí, Associação Comercial do Cerrado Piauiense, Gerência do INSS, Crea, Superintendência Federal da Agricultura e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego.
Fonte: MPT
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